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Letra (d)
Autarquias são pessoas jurídicas de direito público interno, pertencentes à Administração Pública Indireta, criadas por lei específica para o exercício de atividades típicas da Administração Pública.
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Gabarito D - Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)
V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.
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LETRA D CORRETA
Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas
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É impressão minha mas todas as questões relevantes ao tema, tem caído como resposta autarquia? :P rs
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Acho que já respondi umas cinco questões quase que idênticas a essa. A resposta sempre é autarquia.
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A questão trata de pessoa jurídica.
A) Organização religiosa
Art.
44. São pessoas jurídicas de direito privado:
IV - as organizações
religiosas; (Incluído pela Lei nº
10.825, de 22.12.2003)
Organização
religiosa é pessoa jurídica de direito privado.
Incorreta
letra “A”.
B) Partido político
Código
Civil:
Art.
44. São pessoas jurídicas de direito privado:
V
- os partidos políticos. (Incluído pela Lei nº
10.825, de 22.12.2003)
Partido
político é pessoa jurídica de direito privado.
Incorreta
letra “B”.
C) Fundação
Código
Civil:
Art.
44. São pessoas jurídicas de direito privado:
III
- as fundações.
Fundação
é pessoa jurídica de direito privado.
Incorreta
letra “C”.
D) Autarquia
Código
Civil:
Art.
41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
IV - as autarquias,
inclusive as associações
públicas; (Redação dada pela Lei
nº 11.107, de 2005)
Autarquia
não é pessoa jurídica de direito privado.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
E) Empresa individual de responsabilidade limitada
Código
Civil
Art.
44. São pessoas jurídicas de direito privado:
VI
- as empresas individuais de responsabilidade
limitada. (Incluído pela Lei nº
12.441, de 2011)
(Vigência)
Empresa
individual de responsabilidade limitada é pessoa jurídica de direito privado.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.
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GABARITO D
Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;
V - as demais entidades de caráter público criadas por lei.
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Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
bons estudos
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GABARITO: LETRA D
Autor: Neyse Fonseca, Professora de Direito Civil - Mestre em Direito Civil - UERJ. Advogada., de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Internacional Privado, Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
A questão trata de pessoa jurídica.
A) Organização religiosa
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
IV - as organizações religiosas;
Organização religiosa é pessoa jurídica de direito privado.
Incorreta letra “A”.
B) Partido político
Código Civil:
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
V - os partidos políticos.
Partido político é pessoa jurídica de direito privado.
Incorreta letra “B”.
C) Fundação
Código Civil:
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
III - as fundações.
Fundação é pessoa jurídica de direito privado.
Incorreta letra “C”.
D) Autarquia
Código Civil:
Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas;
Autarquia não é pessoa jurídica de direito privado.
Correta letra “D”. Gabarito da questão.
E) Empresa individual de responsabilidade limitada
Código Civil
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
Empresa individual de responsabilidade limitada é pessoa jurídica de direito privado.
Incorreta letra “E”.