Questão 151588

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-DFT
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Considere as seguintes situações, identificadas em numeração
sucessiva.

Fábio prestou concurso público e foi aprovado (1). Após
ser nomeado (2), tomou posse (3) no cargo e entrou em exercício
(4). Contudo, Fábio prestara também um outro concurso público
e foi chamado a assumir o novo cargo público. Após meditar,
Fábio resolveu pedir exoneração (5) do cargo que exercia para
assumir o novo cargo, inacumulável, em outro órgão (6).

Tendo por base a narrativa acima, julgue os itens subseqüentes.

A situação 2 é forma de provimento de cargo público.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Certo
   Lei 8.112/90
  Art. 9^o  A nomeação far-se-á:
  
         I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira;
   
• Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
  I - nomeação;
  II - promoção;
  III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
  IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
  V - readaptação;
  VI - reversão;
  VII - aproveitamento;
  VIII - reintegração;
  IX - recondução.
• CERTO.
  
  Complementando...
  
  Lei 8.112/90, art.10 - A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de validade.
  
  ;)
• lembrando que a nomeação é a única forma de provimento ORIGINÁRIO, os demais são formas de provimento derivado
• CERTOArt. 8º São formas de provimento de cargo público:I - nomeação;II - promoção;V - readaptação;VI - reversão;VII - aproveitamento;VIII - reintegração;IX - recondução.Observações importantes:- Art. 13 - § 4o Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)- A nomeação é ato de provimento ORIGINÁRIO.

• Certíssimo! Artigo 8º da 8.112/90

  Só lembrando um velho mantra: "A investidura em cargo público ocorrerá com a Posse" (art. 7º - 8.112/90)

   

• Olá Pessoal, questão CERTA, vai uma dica de memorização
  
  FORMAS DE PROVIMENTOS
  
  PAN4RS
              PROMOÇÃO
              APROVEITAMENTO
              NOMEAÇÃO
              REINTEGRAÇÃO
              READAPTAÇÃO
              REVERSÃO
              RECONDUÇÃO – Forma de vacância
  
  Espero ter ajudado de alguma forma, bons estudos!

• NOMEAÇÃO: "provimento" originário (art. 8º, I - 8112/90);
  POSSE: "investidura" em cargo público (art. 7º - 8112/90).

• nomeação é o provimento originario de cargo publico...

• Certo . Nomeação é a única forma de provimento originário