-
"Para que a conduta estatal observe o princípio da proporcionalidade, há de revestir-se de tríplice fundamento: 1) adequação, significando que o meio empregado na atuação deve ser compatível com o fim colimado; 2) exigibilidade, porque a conduta deve ter-se por necessária, não havendo outro meio menos gravoso ou oneroso para alcançar o fim público, ou seja, o meio escolhido é o que causa o menor prejuízo possível para os indivíduos; 3) proporcionalidade em sentido estrito, quando as vantagens a serem conquistadas superarem as desvantagens" (José dos Santos Carvalho Filho).
-
José dos Santos Carvalho Filho ensina:
Para que a conduta estatal observe o princípio da proporcionalidade, há
de revestir-se de tríplice fundamento:
1) adequação, significando que
o meio empregado na atuação deve ser compatível com o fim colimado; 2) exigibilidade, porque a conduta deve ter-se por necessária, não havendo outro meio
menos gravoso ou oneroso para alcançar o fim público, ou seja, o meio escolhido
é o que causa o menor prejuízo possível para os indivíduos;
3) proporcionalidade
em sentido estrito, quando as vantagens a serem conquistadas superarem as
desvantagens" ().
A - Adequação.
B - Legitimidade. Correta letra “B".
C - Exigibilidade.
D - Proporcionalidade em sentido
estrito.
Gabarito B.
-
GAB. B
-
José dos Santos Carvalho Filho ensina:
Para que a conduta estatal observe o princípio da proporcionalidade, há de revestir-se de tríplice fundamento:
1) adequação, significando que o meio empregado na atuação deve ser compatível com o fim colimado; 2) exigibilidade, porque a conduta deve ter-se por necessária, não havendo outro meio menos gravoso ou oneroso para alcançar o fim público, ou seja, o meio escolhido é o que causa o menor prejuízo possível para os indivíduos;
3) proporcionalidade em sentido estrito, quando as vantagens a serem conquistadas superarem as desvantagens" ().
A - Adequação.
B - Legitimidade. Correta letra “B".
C - Exigibilidade.
D - Proporcionalidade em sentido estrito.
Gabarito B
-
PROPORCIONALIDADE = ADEQUAÇÃO + EXIGIBILIDADE + PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO