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ID
1518880
Banca
Aeronáutica
Órgão
EEAR
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a _____________ nacional e a _____________ do Estado democrático.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito "a"

    CF Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

  • GABARITO: A

    Conselho de Defesa Nacional também é órgão superior de consulta do Presidente, mas nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Suas manifestações também não possuem efeito vinculante, mas simplesmente opinativo. 

  • LETRA A. O Brasil é um país SOBERANO que presa pela DEFESA de seu território

  • A questão exige conhecimento acerca do Conselho de Defesa Nacional e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas do texto que seguem: "O Conselho de Defesa Nacional é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a _____________ nacional e a _____________ do Estado democrático."

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 91, caput, CF, que preceitua:

    Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

    Portanto, os termos que preenchem as lacunas são, respectivamente: soberania - defesa, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.

    Gabarito: A