Questão 1519606

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2015
• Provas: COVEST-COPSET - 2015 - UFPE - Médico - Psiquiatria
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Perícia Psiquiátrica

Considerando a participação do psiquiatra em perícias de imputabilidade penal, é correto afirmar que:

• A. segundo o critério biopsicológico, não é necessária a existência do nexo causal entre o transtorno mental e o delito cometido.
• B. a avaliação de imputabilidade é sempre retroativa e visa avaliar o estado mental do réu ao tempo da prática do delito.
• C. a substituição da pena reduzida imposta ao semi- imputável por medida de segurança é justificável em todos os casos.
• D. a emoção e a paixão excluem a imputabilidade como circunstâncias atenuantes ou integradoras de tipos penais específicos.
• E. ao final da perícia, o perito deverá afirmar se o periciado é imputável ou inimputável e em qual artigo da lei o periciado se enquadra.

Gabarito: B

Comentários

• a) é necessária a existência do nexo causal entre o transtorno mental e o delito cometido;

  c) aplicável somente os semi-imputáveis que necessitam de tratamento curativo;

  d) a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade;

  e) trata-se de uma função exclusiva da autoridade judiciária;

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: B