Questão 1520827

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Defeitos do Negócio Jurídico; Parte Geral

Para que um negócio jurídico seja válido, é necessário que a vontade declarada seja livre e de boa-fé. Assim sendo, denotam especificamente que a manifestação de vontade não é de boa-fé os vícios:

• A. do consentimento: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo;
• B. sociais: erro, dolo, coação, simulação e estado de perigo;
• C. socais: erro, dolo, vício redibitório, lesão, simulação e fraude contra credores;
• D. sociais: simulação e fraude contra credores;
• E. sociais: coação, simulação e fraude contra credores.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito Letra D
  
  Nos vícios de consentimento o prejudicado é um dos contratantes, pois há manifestação da vontade sem corresponder com o seu íntimo e verdadeiro querer.
  Já os vícios sociais consubstanciam-se em atos contrários à boa fé ou à lei, prejudicando terceiro.
  
  São vícios de consentimento: o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo e a lesão; e vícios sociais: a fraude contra credores e a simulação.
  
  bons estudos
  

• A questão trata dos vícios do negócio jurídico.

  Vícios da Vontade ou do Consentimento:

  Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão.

  Vícios Sociais:

  Simulação, fraude contra credores.

  
  A) do consentimento: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo;
  
   Vícios sociais: simulação e fraude contra credores.

  Incorreta letra “A”.
  
  

  B) sociais: erro, dolo, coação, simulação e estado de perigo;
  
  

  Vícios sociais: simulação e fraude contra credores.

  Incorreta letra “B”.
  
  

  
  C) socais: erro, dolo, vício redibitório, lesão, simulação e fraude contra credores;
  
  

  Vícios sociais: simulação e fraude contra credores.

  Incorreta letra “C”.
  
  

  
  D) sociais: simulação e fraude contra credores;
  
  

  Vícios sociais: simulação e fraude contra credores.

  Correta letra “D”. Gabarito da questão.
  
  

  
  E) sociais: coação, simulação e fraude contra credores.
  
  

  Vícios sociais: simulação e fraude contra credores.

  Incorreta letra “E”.
  
  

  Resposta: D

  Gabarito do Professor letra D.