Questão 1522162

• Banca: CEFET-BA
• Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE)
• Ano: 2012
• Provas: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Assistente Administrativo
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

Considerando o disposto na Resolução CONFEF nº 218/2011, é correto afirmar que a baixa de registro profissional

• A. poderá ser requerida quando o profissional de Educação Física for ausentar-se do país por período superior a (um) ano, devendo apresentar declaração ou outro documento que comprove o fato.
• B. se funda na sanção de privação do exercício profissional decorrente de infração disciplinar, aplicada após conclusão de processo ético.
• C. não permite a reinscrição do profissional de Educação Física.
• D. se baseia na interrupção definitiva do exercício profissional.
• E. ocorrerá quando o profissional de Educação Física falecer.

Gabarito: A

Comentários

• A Resolução solicitada é a Resolução Confef nº 281/2015

• A) poderá ser requerida quando o profissional de Educação Física for ausentar-se do país por período superior a (um) ano, devendo apresentar declaração ou outro documento que comprove o fato.

• B - SUSPENSÃO

  C-CANCELAMENTO

  D-CANCELAMENTO

  E-CANCELAMENTO

• Art. 2º - A baixa de registro profissional poderá ser requerida pelo Profissional de Educação Física, quando:

  I - não estiver exercendo a profissão, desde que declare tal condição de próprio punho ou por procuração com poderes específicos e firma reconhecida, devendo estar ciente de que a falsidade daquilo que declarar, sob as penas da lei, o sujeita às sanções cabíveis;

  II - for acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 01 (um) ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF julgar convenientes;

  III – for ausentar-se do País por período superior a 01 (um) ano, devendo apresentar declaração ou outro documento que comprove o fato.

  Resposta: A