Questão 1522318

• Banca: CEFET-BA
• Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE)
• Ano: 2012
• Provas: CEFET-BA - 2012 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Agente de Orientação e Fiscalização
• Disciplina: Educação Física
• Assuntos: Legislação de Educação Física; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF

Consoante estabelece a Resolução CONFEF 218/2011, será concedida a baixa de registro dos Profissionais de Educação Física, a seu requerimento, quando

• A. o Profissional de Educação Física cometer infração disciplinar.
• B. o Profissional de Educação Física for acometido de moléstia que lhe impeça o exercício profissional por prazo superior a 01 (um) ano, desde que seja apresentado atestado médico e outros elementos probatórios que o CREF (Conselho Regional de Educação Física) julgar convenientes.
• C. houver atraso no pagamento de 03 (três) ou mais anuidades, após conclusão de processo administrativo instaurado para tal fim, observados os princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
• D. houver apresentação de documentação falsa, apurada por regular processo.
• E. ocorrer o falecimento do profissional de Educação Física, desde que comprovado através de certidão de óbito.

Gabarito: B

Comentários

• BAIXA:

  Temporário-

  Moléstia por + 1 ano-

  Não estiver exercendo a profissão

  Ausentar-se do País por + 1 ano

  SUSPENSÃO:

  Sansão- infração disciplinar

  CANCELAMENTO:

  Penalidade

  Documentação falsa

  Falecimento do profissional