Questão 1522675

• Banca: COMPERVE
• Órgão: UFRN
• Ano: 2011
• Provas: COMPERVE - 2011 - UFRN - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A classificação da despesa pública, segundo a sua natureza, compõe -se de

• A. programação da despesa, emissão de empenho e provisão ou pagamento.
• B. empenho, liquidação e pagamento.
• C. elemento de despesa, classificação funcional e programação.
• D. categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.

Gabarito: D

Comentários

• Letra (d)
  
  

  A lei 4.320 traz no seu artigo 15 que, na Lei de Orçamento, a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos. Entretanto, de acordo com o artigo 6º da portaria STN/SOF 163, na lei orçamentária, a discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á, no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação. O que vale é a portaria.

  
  

  A classificação da despesa, segundo a sua natureza, compõe-se de:

  I – categoria econômica;

  II – grupo de natureza da despesa; e

  III – elemento de despesa.

  
  

  Além disso, a natureza de despesa será complementada com a Modalidade de Aplicação