Questão 152341

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: ANP
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - ANP - Analista Administrativo - Contabilidade
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Orçamento Público em AFO; Princípios Orçamentários

Segundo Lino Martins da Silva, os Princípios Orçamentários classificados como substanciais são:

• A. anualidade, unidade, universalidade, equilíbrio e exclusividade.
• B. anualidade, evidenciação, eficácia, eficiência, unidade e vinculação.
• C. eficiência, eficácia, efetividade, estruturação e evidenciação.
• D. causalidade, proporcionalidade, harmonia, eficiência e exclusividade.
• E. unidade, equilíbrio, equidade, objetividade e relevância.

Gabarito: A

Comentários

• Esse site apresentado mostra todos os tipos de princípios orçamentários considerados por Lino Martins da Silvahttp://www.editoraferreira.com.br/publique/media/alexandrevasconcellos_toq9.pdf
• • b) anualidade, evidenciação, eficácia, eficiência, unidade e vinculação.
  • c) eficiência, eficácia, efetividade, estruturação e evidenciação.
  • d) causalidade, proporcionalidade, harmonia, eficiência e exclusividade.
  • e) unidade, equilíbrio, equidade, objetividade e relevância.
  
  Estão riscados os princípios que não são princípios orçamentários.
• Princípios Orçamentários:
  
  GERAIS (Receitas e Despesas):
                          - Substânciais: anualidade, unidade, universalidade, equilíbrio e exclusividade.
                          - Formais ou de Apresentação: especificação, publicidade, clareza e uniformidade.
  
  ESPECÍFICOS À RECEITA: Não Afetação da Receita e Legalidade de tributação.
  
  Fonte: http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/alexandrevasconcellos_toq9.pdf

• (UAU) universalidade, anualidade, unidade (Não confundir com princípio unidade de tesouraria)

• GABARITO: LETRA  A

  "Segundo o referido professor (Lino Martins da Silva - 2008), os princípios objetivam assegurar o cumprimento dos fins a que se propõe o orçamento, o qual é dividido em duas partes, receitas e despesas, tanto no aspecto jurídico como no aspecto contábil. Em decorrência disso, os princípios podem ser resumidos em dois aspectos: gerais e específicos.
  Os princípios gerais são relacionados tanto a receita quanto a despesa. Podem ser materiais ou formais.
  •Materiais ou substanciais: são os relacionados à essência do processo orçamentário. São eles: equilíbrio, exclusividade, universalidade, unidade, anualidade. Atualmente, acrescento os seguintes princípios: orçamento bruto, quantificação dos créditos orçamentários e proibição do estorno.
  •Formais ou de apresentação: dizem respeito a formalidades, as quais não alteram o conteúdo da LOA: especificação, publicidade, clareza, uniformidade e precedência. Acrescento os princípios da programação e da legalidade.
  Já os princípios específicos são relacionados apenas à receita: princípio da não afetação de receitas e da legalidade de tributação."
  FONTE: Prof. Sérgio Mendes