Questão 1523923

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Controle Externo
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Uma lei publicada pela prefeitura do Rio de Janeiro está causando dúvida entre os contadores dos clubes de futebol da cidade. De acordo com a nova legislação, os clubes precisarão, até 30 de junho de 2011, treinar e certificar jogadores do elenco profissional para atuar no novo estádio do Maracanã sem danificar o gramado. No Clube de Regatas Cama de Gato, por exemplo, nenhum dos 30 jogadores do elenco principal terá sido treinado até 31 de dezembro de 2010. Entretanto, a diretoria do clube divulgou nota informando que o treinamento e a certificação estão previstos para acontecer em maio de 2011 a um custo de $ 2.000,00 por atleta. Enquanto isso, a prefeitura tem feito campanhas educativas e ressaltado que os clubes inadimplentes com a determinação do município serão penalizados com multa de R$ 40.000,00 por atleta, devendo ser pagas até 20 dias após o prazo estipulado.

Em conformidade com as práticas de contabilidade adotadas no Brasil, deve ser feita em 31 de dezembro de 2010 a seguinte provisão

• A. R$ 1.200.000,00;
• B. R$ 60.000,00;
• C. R$ 1.260.000,00;
• D. R$ 42.000,00;
• E. Zero.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Letra E
  
  Creio que não haverá provisão pois não há obrigação presente, mas sim obrigação possível
  
  CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
  
  

  Provisão
  
  

  14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
  
  

       (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

       (b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

       (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

  Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

  
  

  Relação entre provisão e passivo contingente

  12. Em sentido geral, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, nesta Norma o termo "contingente" é usado para passivos e ativos que não sejam reconhecidos porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade. Adicionalmente, o termo passivo contingente é usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento
  
  
  13. (a) (i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos.
  
  bons estudos
  

• Matei a questão com um verbo "PRECISARÃO" (FUTURO), portanto, NADA DE PROVISÃO (obrig.presente decorrente de evento PASSADO).

  Bons estudos.