Questão 1523944

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Controle Externo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

De acordo com as normas editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, o plano de contas aplicado ao setor público está organizado em diferentes níveis de desdobramentos, que definem as contas. Em relação a essas definições, é INCORRETO afirmar que:

• A. a classe Passivo compreende os grupos Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido;
• B. a classe Variação Patrimonial Aumentativa compreende itens que podem ser enquadrados como receita efetiva;
• C. a classe Variação Patrimonial Diminutiva contém um grupo denominado Tributárias, para indicar as despesas dessa natureza que causam redução do patrimônio público;
• D. a classe Controles se destina ao registro dos atos potenciais e outros controles e apresenta grupos com natureza credora e devedora;
• E. há duas classes distintas para registro dos atos que controlam a aprovação e a execução do planejamento e orçamento.

Gabarito: D

Comentários

• De acordo com o MCASP 8ª ed, vamos comentar item por item:
  
  a) CERTO. Na estrutura do PCASP, a classe Passivo (classe 2) compreende o P. Circulante, o Não Circulante e o PL.
  
  b) CERTO. O primeiro item das VPA, Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
  
  c) CERTO. Item 3.7.
  
  d) ERRADO. A classe Controles registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
  
  e) CERTO. Classes 5 e 6.
  
  Gabarito: Alternativa D.