Questão 1523950

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Controle Externo
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Financeiro - BF; Demonstrações Contábeis

Em relação às orientações para elaboração do Balanço Financeiro, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, a forma de apresentação dos ingressos e desembolsos é:

• A. a receita orçamentária realizada será discriminada por destinação de recurso;
• B. a receita orçamentária realizada será discriminada por categoria econômica e origem de recursos;
• C. a despesa orçamentária executada será discriminada por fonte de recurso;
• D. a despesa orçamentária executada será discriminada por categoria funcional;
• E. a despesa orçamentária executada será discriminada por categoria econômica e grupo de despesa.

Gabarito: A

Comentários

• ANTES(À epoca da prova em questão): 5ª edição, MCASP.

  
  

  BALANÇO FINANCEIRO

  O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina: 

  (a) a receita orçamentária realizada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária); 

  (b) a despesa orçamentária executada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária); 

  (c) os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; 

  (d) as transferências financeiras decorrentes, ou não, da execução orçamentária; e 

  (e) o saldo inicial e o saldo final em espécie.
  

  
  

  HOJE: 6ª edição , MCASP.

  
  

  BALANÇO FINANCEIRO 

  O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
  

   a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas; 

  b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; 

  c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e 

  d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.

• Um fato que incialmente poderá servir como base para exclusão das opções das despesa. É que são as despesas empenhadas e não as executadas.

• Conforme o MCASP 8ª ed, temos:
  
  
  O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
  O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando: 
  a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
  b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
  c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
  d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
  Quando da realização da prova, o MCASP trazia a redação  "a receita orçamentária realizada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária)" e "a despesa orçamentária executada por destinação de recurso (destinação vinculada e/ou destinação ordinária)". Desta forma, a questão, à época, estava correta. Fica a atual redação como referência para os nossos estudos.
  
  Gabarito: Alternativa A.