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ID
1524112
Banca
FEMPERJ
Órgão
TCE-RJ
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação às orientações para elaboração do Balanço Orçamentário, constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • a) as receitas serão detalhadas por origem e espécie, (categoria econômica, origem e espécie)
    especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada e a diferença (excesso ou
    frustração na arrecadação);
    b) as despesas devem ser apresentadas por categoria funcional (categoria
    econômica e grupo de natureza da despesa)
    , conforme classificação definida na Portaria nº 42/1999,
    discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada, as despesas empenhadas, as despesas
    liquidadas, as despesas pagas e a diferença, para identificar eventual economia orçamentária em
    cada função;
    c) a identificação das receitas e despesas intraorçamentárias, quando necessária, deverá ser incluída
    na demonstração
     (deverá ser apresentada em notas explicativas);
    d) em decorrência da abertura (reabertura) de créditos adicionais, haverá uma situação de
    desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada;
    e) tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais deverão ser
    detalhados no campo saldo de exercícios anteriores.
    Gabarito: E
     

    Fonte: Estratégia Concursos Prof. Gilmar Possati

    No item a) creio que o correto seja o detalhamento da receita por categoria econômica e origem, excluindo a espécie(incluída na resposta do professor), conforme preceitua o MCASP - PARTE V, item 2.1 "O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação."

    Bons estudos!

  • MCASP 8 EDIÇÃO "O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que

    corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação."

  • "É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios

    anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior

    ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão

    atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura

    de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de

    autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão

    reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em

    referência6."