Questão 1527556

• Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2014
• Provas: FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Direito
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Bens tutelados; Direito da Propriedade Industrial

Conforme a Lei nº 9.610/98, os direitos autorais reputam-se, em relação aos efeitos legais,

• A. às obras literárias.
• B. às obras intelectuais.
• C. aos bens móveis.
• D. aos bens imóveis.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta correta letra "C", conforme artigo 3º, Lei 9610/98, in verbis:

   

  Art. 3º Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens móveis.

• Não é uma questão difícil, mas a redação ficou péssima! Típico da Fundep...