Questão 1527847

• Banca: FEMPERJ
• Órgão: TCE-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Administração em Saúde
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Aspectos Constitucionais; Competências Constitucionais

Folha de S.Paulo 18/11/2006 - 15h56

Lula diz que intervenção federal no Rio provocou “briga desnecessária”

Após devolver a gestão plena sobre o SUS (Sistema Único de Saúde) à prefeitura do Rio de Janeiro, Lula afirmou que a intervenção federal em seis hospitais no ano passado provocou “uma briga desnecessária”.

Quando há uma intervenção federal, a gestão municipal passa a ser:

• A. participativa e ascendente, segundo o Plano de Saúde;
• B. de responsabilidade da Câmara de Vereadores;
• C. pactuada nos três níveis, segundo a Comissão Tripartite;
• D. de responsabilidade do Estado;
• E. de responsabilidade do Governo Federal.

Gabarito: D