Questão 1529650

• Banca: Quadrix
• Órgão: DATAPREV
• Ano: 2014
• Provas: Quadrix - 2014 - DATAPREV - Analista Tecnologia da Informação
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

O trecho a seguir descreve características da estrutura política brasileira. Escolha a alternativa que preencha corretamente as lacunas em ordem respectiva.

“O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. O Brasil é uma República porque _____________, [...] É Presidencialista porque _____________. É Federativa porque ____________."

                                              (brasil.gov.br, “Entenda como funciona a estrutura do Estado brasileiro").

• A. o Chefe de estado é apontado pelo seu antecessor / o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo / segue uma constituição
• B. o Chefe de estado é eleito pelo povo / segue uma constituição / na hierarquia de poder o federal ocupa o topo
• C. é composto por vários estados / segue uma constituição / os estados têm autonomia política
• D. o Chefe de estado é eleito pelo povo / o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo / os estados têm autonomia política
• E. é composto por vários estados / o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo / na hierarquia de poder o federal ocupa o topo

Gabarito: D

Comentários

• Letra (d)
  
  

  O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, estados e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição. O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É Presidencialista porque o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os estados têm autonomia política.

  
  

  Obs. 

  
  

  Em razão da escolha do sistema presidencialista de governo, o PR acumula as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. O PR age como Chefe de Estado quando representa o Brasil no plano internacional. Ex: celebração de tratados internacionais; declaração de guerra; celebração de paz.

  
  

  A função de Chefe de Governo acontece quando o PR atua no plano interno, como chefe do Poder Executivo da União. Sejam exemplos: proposição de projeto de lei que aumento os vencimentos de determinado Ministério, ou ainda, edição de Medida Provisória, dispondo sobre aumento de proventos de aposentadoria.

  
  

  Por ser Chefe de Estado, o PR (somente ele) tem a chamada imunidade relativa, o que significa que, durante a vigência do mandato, o PR não responderá por atos estranhos ao exercício de suas funções.