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GABARITO A
A retirada de um determinado documento ou qualquer folha juntada a um processo ou protocolado constitui ato de desentranhamento. O desentranhamento será executado apenas pelo Setor de Protocolo da Unidade ou pelo Protocolo Central da RUSP, nas seguintes situações:
- Necessidade de utilizar o original de um documento junto a terceiros (pessoas físicas, empresas, órgãos públicos).
- Conveniência em utilizar o original de um documento em outro processo ou expediente já existente.
- Necessidade de abertura de um novo processo.
- Eliminação de folhas ou cópias de documentos, juntados em duplicidade.
- Retirada de documentos juntados indevidamente.
https://uspdigital.usp.br/proteos/manual/desentranhamento.htm
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De acordo com as normas e procedimentos de protocolo, a retirada de folhas ou peças de um processo, chamada de desmembramento, deve ocorrer quando da necessidade de utilização do original perante outra instituição ou terceiros legalmente interessados.
Apenas uma curiosidade, é comum no serviço público a prática de retirar peças originais de um processo e manter ali cópias da mesma. Tal prática não é recomendada, pois além do gasto de material, pode causar alguma confusão quanto a real localização da peça. O mais indicado é deixar o espaço vazio, uma vez que já há o termo de desmembramento anexado, informando qual peça o qual intervalo de páginas foi retirado, e para onde foi enviado, com qual finalidade e a pedido de quem.
Portanto está correta a alternativa de letra "A".
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Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia
De acordo com as normas e procedimentos de protocolo, a retirada de folhas ou peças de um processo, chamada de desmembramento, deve ocorrer quando da necessidade de utilização do original perante outra instituição ou terceiros legalmente interessados.
Apenas uma curiosidade, é comum no serviço público a prática de retirar peças originais de um processo e manter ali cópias da mesma. Tal prática não é recomendada, pois além do gasto de material, pode causar alguma confusão quanto a real localização da peça. O mais indicado é deixar o espaço vazio, uma vez que já há o termo de desmembramento anexado, informando qual peça o qual intervalo de páginas foi retirado, e para onde foi enviado, com qual finalidade e a pedido de quem.
Portanto está correta a alternativa de letra "A".
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DESENTRANHAMENTO
Desentranhamento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa, que ocorrerá quando houver interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado.
DESMEMBRAMENTO
Desmembramento consiste na retirada de folhas/documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa, que ocorrerá quando houver interesse do órgãoou entidade ou a pedido do interessado,para a formação de um novo processo
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a) necessidade de utilizar o original de um documento do processo junto a terceiros (pessoas físicas, empresas, órgãos públicos).
b) justificativa de sua inserção como complemento de outro processo, ao qual irá ser acrescentado para aumentar a clareza e agilizar o parecer por parte da autoridade competente.
Conceito de Anexação: É anexo um documento ao processo em caráter definitivo
c) finalização do processo, sendo esse desentranhamento autorizado, mediante determinação do dirigente do órgão, em despacho constante do termo de encerramento nele lançado.
Quando o documento é retirado de um processo já arquivado
d) abertura de outro volume do mesmo processo, em função do número de folhas excedentes, devidamente comprovado pela autoridade competente.
Conceito de Novo volume: quando o processo execede o numero de 200 folhas, abre-se um novo volume e assim por diante conforme a necessidade
e) constatação de que o processo foi formado com documento não verdadeiro, devendo-se proceder à nova numeração da folha retirada para que não permaneça vago o número da página referente ao consequente desentranhamento.
Conceito de Diligência: Quando é encontrada alguma irregularidade no processo esse volta para o setor onde ocorreu o equivoco ou a falta de qualquer que seja a irregularidade
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Essas explicações são lindas! Quero ver na hora da Prova! rsrs
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Alguém poderia me explicar melhor porquê não é a letra C?
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O conteúdo da questão está na portaria interministerial n° 1.677/2015. Não consegui colocar o link aqui.
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Só observando a pontadinha de maldade do colega la embaixo. rsrs
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então é só fazer de modo correto. Assim eu entendi. Eles está sendo "pressionado" a fazer de modo inadequado, e não "obrigado".