O setor de expedição de documentos tem por função:
O desentranhamento é a
Os documentos chegam, em determinado órgão público instalado em Brasília, de forma variada. Uns são registrados e, em seguida, enviados ao destinatário, outros entram sem nenhum tipo de anotação. Além disso, há aqueles que, atualmente, entram no órgão por meio das tecnologias da informação (fax, correio eletrônico). Cada setor de trabalho organiza seus documentos de maneira independente, sem nenhum tipo de orientação e, depois, por falta de espaço físico ou devido ao final do ano civil, esses documentos são transferidos para outro lugar, conhecido, geralmente, como arquivo morto.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes, acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentos administrativos no âmbito do setor público.
Parte da documentação de um processo, de acordo com as normas em vigor, não pode ser separada para formar outro processo.
A operação que consiste na retirada de peça ou documento do corpo dos autos, por solicitação de ofício ou das partes, configura
A gestão documental trata de um dos ativos mais importantes de
uma organização, pois, além de manter o conhecimento produzido
na instituição, ainda tem a responsabilidade de guardar e proteger
os documentos de arquivo. Acerca desse tema, julgue os próximos
itens.
Um termo de desentranhamento de peça serve para desfazer o processo de anexação.
Acerca do protocolo e de procedimentos administrativos, julgue
os itens subseqüentes.
Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão de origem a fim de que sejam corrigidas ou sanadas as falhas apontadas.
A operação de união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, para o estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes que envolvem ou não o mesmo interessado, é denominada
De acordo com a Portaria Normativa n. 05/02, da Secretaria de Logística e Informação/MP, assinale a alternativa que apresenta a definição de "desmembramento de processo".
A retirada de folhas ou peças de um processo, por interesse da administração ou a pedido do interessado, deverá ser realizada nas seguintes situações:
0 setor de expedição de documentos tem por função
A retirada de partes de um processo, para devolução ao interessado ou para instrução de novo expediente, configura o ato de
A Portaria 05, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG. De acordo com a referida Portaria, desmembramento se refere ao ato de:
Analise as seguintes afirmativas sobre as definições relativas aos procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo previstos na Portaria Interministerial MJ/MPOG Nº 1.677/2015.
I. Juntada por apensação é a união em caráter temporário de processo(s) a outro processo, destinada ao estudo, à instrução e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes e a servir de documento elucidativo para a instrução deste, pertencente a um mesmo interessado ou não.
II. Termo de desentranhamento é o conjunto de informações registradas com o objetivo de validar a retirada de folha(s) de um processo que foram anexadas indevidamente ao mesmo.
III. Tramitação é a forma por meio da qual a autoridade competente dá continuidade a uma ação administrativa ou firma decisões em documentos, avulsos ou processos.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão
corretas as afirmativas:
A retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da administração ou a pedido do interessado, é
Associe os termos arquivísticos apresentados na coluna à esquerda às afirmativas destacadas na coluna à direita.
(1) Desclassificação
(2) Fundo fechado
(3) Tabela de Equivalência
(4) Tabela de Temporalidade
(5) Desapensação
( ) Não recebe acréscimos de documentos em função de a entidade produtora não se encontrar mais em atividade.
( ) Instrumento de destinação que determina prazos e condições de guarda.
( ) Ato pelo qual a autoridade competente libera à consulta, no todo ou em parte, documento anteriormente sujeito a grau de sigilo.
( ) Instrumento que estabelece uma correspondência entre notações diferentes.
A sequência correta é
Analise os seguintes conceitos:
(1) Retirada de folhas/documentos de um processo de forma definitiva, mediante justificativa.
(2) Retirada de folhas/documentos de um processo de forma definitiva, mediante justificativa, com o objetivo de formar um novo processo.
(3) União em caráter definitivo e irreversível de documento(s), avulso(s) ou processo(s), a outro processo, desde que referentes a um mesmo interessado ou assunto, visando à continuidade da ação administrativa.
(4) União em caráter temporário de processo(s) a outro processo, destinada ao estudo, instrução e à uniformidade de tratamento em matérias semelhantes e servir de documento elucidativo para a instrução deste, pertencente a um mesmo interessado ou não.
À luz da Portaria Interministerial nº 1.677/2015, que define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, esses conceitos dizem respeito, respectivamente, a:
O desentranhamento diz respeito ao procedimento por meio do qual o empregado:
No que se refere aos procedimentos protocolares atinentes ao tratamento de processos administrativos e judiciais, considere as afirmativas a seguir.
I A juntada de processos por anexação possui caráter temporário.
II A apensação de documentos possui caráter definitivo e irreversível.
III. Folha de processo são as duas faces de uma página do processo.
Está correto apenas o que se afirmativa em:
O termo DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS refere-se a: