Questão 1532824

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-SE
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TCE-SE - Analista de Controle Externo - Coordenadorias Técnicas
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS; Segurados Obrigatórios - Empregado

Considere:

I. O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

II. O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

III. O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

IV. Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

São Segurados obrigatórios da Previdência Social como contribuinte individual as pessoas indicadas APENAS em

• A. I e II.
• B. III e IV.
• C. I, II e III.
• D. II, III e IV.
• E. I, II e IV.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  L8212
  I - Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

          I - como empregado

          c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior
  
  II - Art. 12, I f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional
  
  III - CERTO: Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
          V - como contribuinte individual
          c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
  
  IV - CERTO: Art. 12 V g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego
  
  bons estudos
  

• GABARITO LETRA B

  
  

  MACETE

  TRABALHA PARA O BRASIL        

  TRABALHA PARA A UNIÃO                         SEGURADO EMPREGADO

  CONTRATADO NO BRASIL

  =================================================================

  
  

  TRABALHA PARA OOI  -  SEGURADO CONT. IND.

  
  

  
  

  
  

• Gnt, era só observar que I e II falam em "empregado...", logo, n é CI.

• Rural + Eventual = Individual

• Essa da pra fazer por exclusão. Eliminando a II, já tem o gabarito!