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Gabarito B - Art. 63. A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.
Parágrafo único. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.
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Dessa vez eu acertei , mas já errei muita questão assim .
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GABARITO D
SUPERIOR A 14 DIAS É IGUAL A 15 DIAS
Art. 63. A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da
remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de
exercício no respectivo ano.
Parágrafo único. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.
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Natal (gratificação natalina) ----> = ou + 15 dias = mês
Férias: +14 dias = mês
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corrigindo a veronica...
não é o art. 63, mas sim o
art. 78, §3. que diz: O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a 14 dias ( o correto é 14 dias mesmo).
a questão está falando de "férias" e não de "GRATIFICAÇÃO NATALINA" esta sim é fração superior a 15 dias....
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Art. 78. O pagamento da remuneração das férias
será efetuado
até
2 (dois) dias
antes do início
do respectivo período,
observando-se o disposto no
§ 1 deste artigo.
§ 3 O servidor exonerado
do cargo efetivo,
ou
em comissão,
perceberá
indenização
relativa ao
período das férias
a que tiver direito
e
ao incompleto,
na proporção de
um doze avos
por mês
de efetivo exercício,
ou
fração superior a
quatorze dias.
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Questão deve ser respondida a luz da Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos federais).
A solução objetiva desta questão encontra-se no parágrafo único do art. 63 da Lei nº 8.112/90, a seguir reproduzido, in verbis:
Art. 63. A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.
Parágrafo único. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.
GABARITO DA QUESTÃO: D.
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Gente!!! Cuidado !Até o monitor se confundiu e colocou gabarito errado!A questão fala em FÈRIAS (superior a 14 dias)Tomem tento kkkk