Questão 153307

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-DFT
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Obrigações; Modalidades de Obrigações

Quanto às obrigações, julgue os itens a seguir.

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADA
  
  Art. 252. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou
• errado.
  
  Cabe ao devedor.
  
  Obrigação Alternativa ou disjuntiva:
  - caracteriza-se pela multiplicidade dos objetos devidos
  - o devedor só se exonera da  obrigação com a entrega de apenas um dos objetos pelo devedor.
  
  Obrigação Cumulativa:
   - o devedor só se exonera da obrigação entregando todos
  
• ERRADO A regra é que a escolha, no caso de obrigação ALTERNATIVA caiba ao DEVEDOR. Mas se houver estipulação contrária a esta regra, caberá sim ao CREDOR.
  Tomara que não esqueçamos nunca mais, rs
• "NAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS A ESCOLHA CABE AO DEVEDOR, SE OUTRA COISA NÃO SE ESTIPULOU. NÃO PODE O DEVEDOR OBRIGAR O CREDOR A RECEBER PARTE EM UMA PRESTAÇÃO E PARTE EM OUTRA. QUANDO A OBRIGAÇÃO FOR DE PRESTAÇÕES PERÍODICA A FACULDADE DE OPÇÃO PODERÁ SER EXERCIDA EM CADA PERÍODO.

• Nas obrigações alternativas funciona o Ou.. Ou entrega a coisa A Ou a coisa B