1. Doenças erradicadas ou nunca registradas no País, que requerem notificação imediata de caso suspeito ou diagnóstico laboratorial:
a) Múltiplas espécies: Brucelose (Brucella melitensis); Cowdriose; Doença hemorrágica epizoótica; Encefalite japonesa; Febre do Nilo Ocidental; Febre do Vale do Rift; Febre hemorrágica de Crimea-Congo; Miíase (Chrysomya bezziana); Peste bovina; Triquinelose; Tularemia.
b) Abelhas: Infestação das abelhas melíferas pelos ácaros Tropilaelaps; Infestação pelo pequeno escaravelho das colmeias (Aethina tumida).
c) Aves: Hepatite viral do pato; Influenza aviária; Rinotraqueíte do peru.
d) Bovinos e bubalinos: Dermatose nodular contagiosa; Pleuropneumonia contagiosa bovina; Tripanosomose (transmitida por tsetsé).
e) Camelídeos: Varíola do camelo.
f) Equídeos: Arterite viral equina; Durina/sífilis (Trypanossoma equiperdum); Encefalomielite equina venezuelana; Metrite contagiosa equina; Peste equina.
g) Lagomorfos: Doença hemorrágica do coelho
h) Ovinos e caprinos: Aborto enzoótico das ovelhas (clamidiose); Doença de Nairobi; Maedi-visna; Peste dos pequenos ruminantes; Pleuropneumonia contagiosa caprina; Varíola ovina e varíola caprina.
i) Suínos: Encefalomielite por vírus Nipah; Doença vesicular suína; Gastroenterite transmissível; Peste suína africana; Síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS)