ID 1535050 Banca FCC Órgão SABESP Ano 2014 Provas FCC - 2014 - SABESP - Analista de Gestão - Serviço Social Disciplina Serviço Social Assuntos Assistência Social no Serviço Social Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 A Assistência Social prevê a concessão de benefícios continuados que podem atender à situação de vulnerabilidade social identificada como Alternativas o nascimento, para atender preferencialmente: necessidades do bebê que vai nascer; apoio à mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; ou apoio à família no caso de morte da mãe. os impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, da pessoa com deficiência de qualquer idade que comprove não ter meios para suprir sua subsistência ou de tê-la suprida por sua família, cuja renda per capita mensal é inferior a ¼ do salário mínimo. a morte, para atender preferencialmente: despesas de urna funerária, velório e sepultamento; necessidades urgentes da família, advindas da morte de um de seus provedores ou membros; ou ressarcimento, no caso da ausência do benefício no momento necessário. as contingências sociais, decorrentes de: falta de acesso a condições e meios para suprir a manutenção cotidiana do solicitante e de sua família, principalmente a de alimentação; e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência. a calamidade pública, para o atendimento das vítimas, de modo a garantir a sobrevivência e a reconstrução de sua autonomia, sendo essa reconhecida como situação anormal, advinda de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, desabamentos, entre outras, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança ou à vida de seus integrantes. Responder Comentários LOAS - Lei 8.742§ 2o Para efeito de concessão deste benefício, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011) § 3o Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo.(Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) Todos os demais são provenientes de situações excepcionais, ou seja, temporárias ou de eventualidades, por isso, a alternativa correta é letra "B". BO BPC é concedido para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que tem renda familiar abaixo de 1/4 do salário mínimo. Letra B - o BPC não é temporário, é reavaliado a cada 2 anos pra pessoa com deficiência e pra idoso é contínuo. As demais opções explicitadas na questão, refere-se aos benefícios eventuais. Estes são benefícios destinados às situações temporárias. O BPC, ao contrário, refere-se aos benefícios de prestação continuada por se tratar de situações permanetes, na qual merecem uma intervenção constante. NÃO SE ENGANEM. É continuado! por isso, encaixa o BPC.