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resposta 'd'Mutação:- associada a constituições rígidas(de difícil alteração)- alteração informal das Cartas Políticas- mecanismo informal de modificação da Constituição- não há qualquer alteração formal na letra da Lei- a mudança ocorre no entendimento da mesma em virtude da dinâmica evolução social- são atribuídos novos sentidosEmenda:- mecanismo formal - possibilidade do Poder Constituinte reformador alterar formalmente disposições incrustadas na Carta Política
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LETRA D.Mutação constitucional consiste num processo não formal de mudança das constituições rígidas, por via da tradição, dos costumes, de alterações empíricas e sociológicas, pela interpretação judicial e pelo ordenamento de estatutos que afetam a estrutura orgânica do Estado; há mutação constitucional, por exemplo, quando a jurisprudência do STF confere nova interpretação a uma determinada disposição da CF, sem que haja qualquer alteração no seu texto (muda-se o sentido da norma, sem mudança no seu texto).http://pontodosconcursos.com.br/professor.asp?menu=professores&busca=&prof=3&art=371&idpag=21
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A mutação constitucional consiste na evolução das relações juridico-sociais, e da necessidade de que as velhas normas se adequem às novas realidades humanas. Especialmente no Brasil, ocorre a chamada Mutação Constitucional quando há alterações nos quadros da Suprema Corte Brasileira....bons estudos a todos...
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Uadi Lammêgo Bulos, entende por "mutação constitucional o processo informal de mudança da Constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados à letra da Lei Maior, quer através da interpretação, em suas diversas modalidades e métodos, quer por intermédio da construção, bem como dos usos e costumes constitucionais".
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Mutação constitucional é:
O fenômeno informal de alteração do conteúdo do Texto Constitucional é denominado de "mutação constitucional". Dizemos do conteúdo do Texto porque em verdade, não há qualquer alteração formal na letra da Lei, a mudança ocorre no entendimento da mesma em virtude da dinâmica evolução social.
Com maior precisão, define Uadi Lammêgo Bulos (24) a mutação constitucional como "O fenômeno, mediante o qual os textos constitucionais são modificados sem revisões ou emendas,... ".
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A mutação constitucional é um processo de evolução constitucional que não deriva da modificação do texto constitucional. Pelo contrário, esse meio dinâmico de evolução normativa induz a uma mudança na aplicação da norma decorrente da modificação da leitura da norma, gerada, na maioria das vezes, por alterações interpretativas. (SARMANHO, Fabrício. Direito Constitucional. Ed. Vestcon, Brasília, 2008 pag.60)
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Mutação constitucional. Esta é aquela que ocorre quando o texto da constituição permanece o mesmo, mas é reinterpretado em virtude de novos contextos ou novas realidades sociais. Portanto, temos ai uma mudança informal da constituição.
Diferença entre emenda constitucional e mutação constitucional:
Emenda constitucional Mutação constitucional
Modificação formal da constituição.
Modificação informal da constituição.
A mutação constitucional também é chamada de poder constituinte difuso.
Obs.:O que é mutação inconstitucional?
São mudanças informais da constituição que deterioram o seu texto, usurpando-o.
Exs.:
- Decisões teratológicas;
- Omissões do Poder Legislativo em não regulamentar a constituição, não viabilizando com isso direitos previstos na mesma.
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Não consigo compreender o motivo de uma constituição flexivel não poder sofrer mutação, tornando a alternativa C e D corretas.
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A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL É um processo não-formal de mudanças da Constituição rígida, por via da tradição, costume, doutrina e interpretação judicial. Tal fenômeno, vem sendo usado no brasil pelo STF para modificar sua interpretação e jurisprudência sobre determinados temas. Segundo Dirley da Cunha Jr. "é o processo que altera o sentido, o significado, o alcance do texto constitucional sem violar-lhe a letra e o espirito. Mudança constitucional está que não pode contrariar a constituição".
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A mutação constitucional pode ocorrer tanto em Constituições rígidas como flexiveis, tornando o Gabarito C e D como corretos
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CF rigida quado seu processo de mudança será mais complicado, do que uma aprovação de uma nova, assim, mutação é tratada como processo não formal da carta magna, amparo pelos costume, tradição, tradições empriricas e sociais.... Bom estudos e creio ser a letra D correta.
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A constituição rigída é assim chamada pela dificuldade em realizar qualquer alteração em seu texto, e mesmo assim aceita uma mutação NÃO FORMAL? Pensei que fosse a letra C pelo fato de ser uma constituição flexível e que poderia admitir uma mutação NÃO FORMAL. Enfim, sou apenas do 1º ano, rsrs, tenho muito a aprender.
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Mutação constitucional é uma nova interpretação que o STF dá ao texto da CRFB/88, diante da realidade e evolução da Sociedade Brasileira, sem alterar-lhe o conteúdo Formalmente.
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Mutação constitucional "ocorre quando a corte constitucional muda um entendimento consolidado, não porque o anterior fosse propriamente errado, mas porque: a) a realidade fática mudou; b) a percepção social do Direito mudou; ou c) as consequências práticas de uma orientação jurisprudencial se revelaram negativas."
Fonte: Informativo n.º 900 do STF - (AP-937)
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Mutação constitucional é o fenômeno que modifica determinada norma da Constituição Federal sem que haja qualquer alteração no seu texto. É considerada alteração informal porque não são cumpridos os requisitos formais necessários à modificação do seu conteúdo textual.
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Gab D
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GABARITO D
A CF/88 é RÍGIDA.
No sistema constitucional brasileiro admite -se o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL.
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ocorre quando há alteração no sentido interpretativo da norma constitucional SEM alteração no texto normativo.
Bons estudos!
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Exemplo de mutação constitucional no Brasil: Art. 226 parágrafo 3º da CF diz que entidade familiar é aquela entre homem e mulher; com o passar dos anos o STF reconheceu esse mesmo direito nas uniões homoafetivas, sem necessidade de alteração na constituição…