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ID
1537147
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TJ-MG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar, EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra D

    A) Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica

    B) Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome

    C) Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial

    D) ERRADO: Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome

    bons estudos

  • LETRA D INCORRETA 

    Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

  • Analisando as alternativas:

    A) Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. 

    Código Civil:

    Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

    Correta letra “A".


    B) Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. 

    Código Civil:

    Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.

    Correta letra “B".


    C) Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial. 

    Código Civil:

    Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

    Correta letra “C".


    D) O pseudônimo, mesmo adotado para atividades lícitas, não goza da proteção que se dá ao nome. 

    Código Civil:

    Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

    Incorreta letra “D". Gabarito da questão.

    Gabarito: ALTERNATIVA D.
  •  não goza da proteção que se dá ao nome.

    Goza de protecao SIM!!

  • Art. 15. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

    Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.

    Art. 18. Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

    Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

    Gabarito D