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Gabarito Letra C
A) Negócio jurídico com erro é causa de anulabilidade e não de nulidade, vejamos o conceito no CC:
Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade
emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal,
em face das circunstâncias do negócio.
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio
jurídico:
II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude
contra credores
B) Não é somente a uma parte mas tem que ser a ambas as partes:
Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando:
III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
C) CERTO: Art. 169. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem
convalesce pelo decurso do tempo
D) Não é nulo mas anulável
Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio
jurídico:
II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude
contra credores
apenas uma observação nessa questão, no enunciado dela ela não pediu a característica do negócio jurídico lícito, mas sim apenas a regra corretamente aplicável ao tema "negócio jurídico", por isso que a correta é a letra é a C, mas o enunciado pode confundir um pouco.
bons estudos
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Enunciado mal redigido, pois não especificou que se tratava apenas do negócio nulo. A convalidação é plenamente aplicável aos negócios anuláveis.
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De qual tipo de negócio jurídico o enunciado quer saber? Do nulo ou do anulável? Aff, será que agora temos que adivinhar também? :/
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Logo a resposta ficaria: O negócio jurídico não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
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Questão muito mal elaborada!
Fui de letra E) Não respondida. Não dá pra adivinhar que estão se referindo ao ato nulo.
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..... O que não faz sentido nenhum não é Pedro Gomes?
Não entendi a questão, muito mal feito.
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Somente poderíamos considerar como correta a alternativa "c" na hipótese do enunciado descrever a palavra "nulo", fato este não presente na questão. Por este motivo, entendo que a alternativa correta seria a letra "e" ou então seria o caso de anulação da questão.
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A pessoa estuda tanto pra na hora da prova se deparar com uma questão dúbia dessa... sinceramente, falta de respeito.
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Passível de anulação!
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Entendo que a correta de verdade é a letra E - questão não respondida.
A letra C em nenhum momento se refere a negócio jurídico nulo. O enunciado da questão diz, quanto ao negócio jurídico e não quanto ao negócio jurídico nulo... esse sim não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.
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Nesse tipo de concurso, se o candidato responder a questão e errá-la perderá um ponto. Devido a isso eles dão a oportunidade ao candidato de respondê-la e acertar e ganhar o ponto, errar e perder um ponto ganho em outra questão ou optar por não responder, marcando assim a letra E e ficar no zero a zero.
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As alternativas elencadas no meu entendimento tratam-se de vícios do negócio jurídico, logo, eles são inválidos, podendo ser anuláveis tendo prazo decadencial de 4 anos, ou seja, a questão não trouxe a tona questão de nulidade, eu marcaria a letra E seguindo o raciocínio da maioria.
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Alguém sabe a justificativa da anulação?
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Eduardo Vasconcelos, não sei a justificativa da banca, mas acredito que seja porque o enunciado não casa com o gabarito. O que não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo é o negocio jurídico nulo (CC, art. 169), e não o qualquer negócio jurídico. Até porque, o anulável pode ser confirmado.
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O objetivo da anulação Eduardo é porque a questão tem duas respostas corretas. (Letra B e C)