Questão 1540948

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFES
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFES - Advogado
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

De acordo com a Resolução 453/2012, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Conselho de Saúde será composto

I. por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários.
II. por entidades representativas de trabalhadores da área da saúde.
III. pelo governo.
IV. pelas entidades representativas de prestadores de serviços de saúde.

• A. Apenas I, II e III.
• B. Apenas I, III e IV.
• C. Apenas II e III.
• D. Apenas I e IV.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: E

Comentários

• II  -  Mantendo o que propôs as  Resoluções nos 33/92 e 333/03 do CNS e consoante com  as  Recomendações  da  10a

  e  11 a Conferências  Nacionais  de  Saúde,  as  vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:

  a)  50% de entidades e movimentos representativos de usuários;

  b)  25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;

  c)  25%  de  representação  de  governo  e  prestadores  de  serviços  privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

  
  

• GABARITO E