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ALTERNATIVA E
A CF de 1988 é uma Constituição positivada por promulgação. Ela possui a seguinte classificação:
-Quanto ao conteúdo: possui aspecto formal;
-Quanto à forma: possui forma escrita e analítica;
-Quanto ao modo de elaboração: é de caráter dogmática;
-Quanto à origem: é de origem positivada por promulgação;
-Quanto à estabilidade: possui estabilidade rígida;
-Quanto à função: garantia e dirigente.
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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA é: escrita, analítica, dogmática, eclética, promulgada e rígida.
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Classificação da Constituição Federal
*Origem: Promulgada (democrática, votada ou popular)= aquela constituição fruto do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, para, em nome dele atuar, nascendo, portanto, da deliberação legítima popular.
*Forma: escrita (instrumental), formada por um conjunto de regra sistematizadas e organizadas em um único documento, estabelecendo as normas fundamentais de um Estado.*Extensão:Analítica = abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais, descem às minuciais, estabelecendo regras que deveriam estar em leis infraconstitucionais.
*Conteúdo: Formal, elegendo como critério o processo de sua formação, e não o conteúdo das normas.
*Modo de elaboração: Dogmática = são sempre escritas, consubstanciando os dogmas estruturais e fundamentais do Estado. Partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios, de ideologias bem declaradas, de dogmas políticos.
*Alterabilidade: Rígida, pois exige, para a sua alteração, um processo mais árduo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas constitucionais.*Sistemática: Reduzida = se materializam em um só código básico e sistemático.A CF/88 seria reduzida, codificada ou unitária.
*Dogmática: Eclética, formada por ideologias conciliatóriase não ortodoxas, formada por uma só ideologia.
*Correspondência com a realidade: Critério ontológico, que busca identificar a correspondência com a realidadepolítica do estado e o testo constitucional. Tende a ser normativa, uma vez que o processo de poder já está de tal forma disciplinado que as relações politicas e os agentes do poder subordinam-se às determinações do seu conteúdo e do cntrole procedimental.
*Sistema: Principiológico
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A nossa CF. brasileira de 1988 é uma Constituição positivada por promulgação. Ela possui a seguinte classificação: -Quanto ao conteúdo: possui aspecto formal; -Quanto à forma: possui forma escrita e analítica; -Quanto ao modo de elaboração: é de caráter dogmática; -Quanto à origem: é de origem positivada por promulgação; -Quanto à estabilidade: possui estabilidade rígida; -Quanto à função: garantia e dirigente. A CF brasileira de 1988 é considerada uma das cartas mais democráticas do mundo, contemplando desde a 1ª geração de direitos (como os direitos e garantias fundamentais, os direitos civis e políticos); a 2ª geração de direitos (como os direitos sociais, econômicos e culturais) até a manifestação da 3ª geração de direitos (como é o caso dos direitos de titularidade coletiva, direitos à paz, à qualidade de vida e ao desenvolvimento).
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Acrescento que, quanto à estabilidade, Alexandre de Moraes classifica a Constituição Federal como Super-rígida, tendo em vsita a existência de um processo mais dificultoso para alteração de seus dispositivos em convivência com a imutabilidade das cláusulas pétreas.
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FORMAL ( QUANTO AO CONTEÚDO) - CONJUNTO DE NROMAS QUE ESTÃO INSERIDAS NO TEXTO DE UMA CONSTITUIÇÃI RÍGIDA, INDEPENDENTEMENTE DE SEU CONTEÚDO
ESCRITA ( QUANTO À FORMA) - SISTEMATIZADA EM DOCUMENTOS SOLENES
DOGMÁTICA (QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO) - ELABORADAS EM UM DETERMINADO MOMENTO, SEGUNDO OS DOGMAS EM VOGA
PROMULGADA (QUANTO À ORIGEM) - NASCEM COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, POR PROCESSO DEMOCRÁTICO
RÍGIDA (QUANTO À ESTABILIDADE) - MODIFICADAS POR PROCEDIMENTO MAIS DIFICULTOSO QUE AQUELE DE ALTERAÇÃO DAS LEIS. SEMPRE ESCRITAS.
Prof. Ricardo Vale
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Gabarito letra e).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
* DICA: RESOLVER A Q77036 E A Q37699 PARA COMPLEMENTAR ESSE ASSUNTO.
Fontes:
https://www.espacojuridico.com/blog/resumo-de-classificacao-das-constituicoes%E2%80%8F/
http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-constitucional/classificao-da-consituio
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Aquele mnemônico serelepe:
Nossa constituição traduz uma "ERA FDP":
Escrita
Rígida
Analítica
Formal
Dogmática
Promulgada
Bons estudos! ;)
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A CF/88 é: formal, rígida, escrita, promulgada, dogmática, analítica, orgânica, eclética, principiológica e dirigente.
Abraços
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"A CF DE 88 "
E PRA FODER !!!
E - escrita
PR- promulgada
A- analítica
FO- formal
D- dogmática
E - eclética
R- rígida
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Quanto ao conteúdo, nossa Constituição é considerada como formal. Quanto à forma, nossa CF/88 é classificada como escrita. Quanto ao modo de elaboração, é considerada como dogmática. Por ter sido confeccionada com a participação popular, a CF/88 é classificada quanto à sua origem como promulgada. Por fim, por prever um processo de modificação de suas normas mais dificultoso e complexo do que aquele previsto para a feitura da legislação infraconstitucional, a CF/88 é classificada, quanto à sua estabilidade, como rígida.
Sendo assim, a alternativa que devemos assinalar é a da letra ‘e’.
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"PEDRA FORMAL"
Promulgada
Escrita
Dogmática
Rígida
Analítica
Formal
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PMCE pra cimaaaaa
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Questão resolvida por eliminação check √