Questão 1541299

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFMS
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMS - Advogado
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, os membros do Conselho Consultivo serão indicados ___________ pelos respectivos órgãos e entidades e designados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo sua investidura feita mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem.

• A. anualmente
• B. trienalmente
• C. bienalmente
• D. quadrienalmente
• E. quinquenalmente

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  § 1o  Os membros do Conselho Consultivo serão indicados bienalmente pelos respectivos órgãos e entidades e designados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo sua investidura feita mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem. 

• Resposta:C

  §1ª art.23 do decreto 7.661/2011

  Os membros do Conselho Consultivo serão indicados bienalmente pelos respectivos órgãos e entidades e designados pelo Ministro do Estado de Edução, sendo sua investidura feita mediante registro em ata da primeira reunião de que participarem.

• GABARITO: LETRA C

  CAPÍTULO VIII

  DO CONSELHO CONSULTIVO

  § 1º Os membros do Conselho Consultivo serão indicados bienalmente pelos respectivos órgãos e entidades e designados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo sua investidura feita mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem.

  DECRETO 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.