Questão 154162

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2008
• Provas: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Procedimento ordinário; Teoria geral das provas

As provas apuradas pelo juízo de experiência são designadas de presunções:

• A. indiciárias.
• B. comuns.
• C. erísticas.
• D. legais.
• E. fictas.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial
• Alternativa "B", com base no art. 335 do CPC
   Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial.

• O correto é a "B", nos termos seguintes.

  Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a esta, o exame pericial

   

• A alternativa correta é a letra B.
  O sistema de presunções se dividem em:
  

  1. Presunções legais: quando a própria lei, expressamente, toma um fato conhecido e ocorrido para dali extrair a conclusão de que ocorreram os fatos que se pretendiam provar. Podem ser absolutas ou relativas, a depender se admitem ou não prova em contrário.

  2. Presunções hominis (do homem ou do juiz) ou comuns: o juiz mesmo extrai a presunção, a partir de um fato base provado ou conhecido. É o caso do art. 335 do CPC - juízo de experiência.

• Meu pai do céu de onde saiu isso?
  
  Esse tipo de questão desanima

• Significado de Erística:

  Erística é a arte da disputa argumentada no debate filosófico,desenvolvido em especial pelos sofistas e baseada na habilidade verbal e rapidez de raciocínio.

• 6.  PRESUNÇÕES  E INDÍCIOS (Fonte: Direito processual civil esquematizado, Marcus Vinicius Rios Golçalves, p.362)

  As presunções podem ser dividas em duas categorias:   

  - as legais ,  que  podem  ser  relativas  ou  absolutas,  conforme  admitam  ou  não prova em contrário, como visto no item anterior.

  - as que decorrem da observação do que normalmente acontece, chamadas  presunções simples ou hominis, como a de culpa daquele que, dirigindo um veículo, colide contra a traseira do carro que segue à frente.

  As presunções, que pertencem ao tema da dispensa de provas, não se confundem com os indícios, que são começos de prova . São sinais indicativos da existência ou veracidade de um fato, mas que, por si só, seriam insuficientes para prová-lo. No entanto, somados a outras circunstâncias ou a outros indícios, podem fazê-lo.

  (As presunções simples) Vêm mencionadas no art. 335 do CPC, que autoriza o juiz a decidir com  base nas regras de experiência comum, que resultam da observação do que normal-mente acontece, e das regras de experiência. 

  Tem aplicação subsidiária, na falta de normas jurídicas particulares que tratem do  assunto.  Constituem  o  corpo  de  conhecimento  que  resulta  da  experiência  e  do senso comum. Incluem, além disso, conhecimentos específicos que são acessíveis às 

  pessoas em geral, como os relativos a fatos históricos, ou, por exemplo, a cálculos aritméticos, que dispensem conhecimento especializado.

  O Código Civil, no art. 230, exclui a aplicação das presunções simples aos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.

  
  

  Força e fé! :)

  
  

• 'la pergunta?'