Questão 1542088

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFMG
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG)
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas, EXCETO

• A. de redes integradas de assistência de alta complexidade
• B. de rede de laboratórios de saúde pública.
• C. de vigilância epidemiológica.
• D. de vigilância sanitária.
• E. de saneamento básico

Gabarito: E

Comentários

• Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:

  I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

  II - participar na formulação e na implementação das políticas:

  a) de controle das agressões ao meio ambiente;

  b) de saneamento básico; e

  c) relativas às condições e aos ambientes de trabalho;

  III - definir e coordenar os sistemas:

  a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;

  b) de rede de laboratórios de saúde pública;

  c) de vigilância epidemiológica; e

  d) vigilância sanitária;