Questão 1542196

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SES-DF
• Ano: 2011
• Provas: FUNIVERSA - 2011 - SES-DF - Especialista em Saúde - Assistente Social
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

A respeito da Lei n.° 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.° 197/1991, assinale a alternativa correta.

• A. O servidor que ocasionalmente manuseia produtos tóxicos faz jus ao adicional de periculosidade.
• B. A gratificação por encargo de curso ou concurso é devida àquele servidor que atua, no órgão em que exerce suas atividades, como instrutor em curso de treinamento.
• C. O servidor que estiver em período de estágio probatório terá direito à licença para exercício de atividade política, sem que se suspenda o referido estágio.
• D. Ao servidor estudante e ao servidor portador de deficiência será concedido horário especial para exercício de suas atribuições, independentemente de compensação de horário.
• E. A licença à adotante, ao contrário da licença à gestante, não é considerada, para efeitos de contagem de tempo de serviço público, como efetivo exercício.

Gabarito: A