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Gabarito Letra D
A responsabilidade dos profissionais liberais na prestação do serviço é aferida mediante verificação da culpabilidade (Dolo ou culpa) ou seja, é feita através da responsabilidade subjetiva.
Art. 951. O disposto nos arts. 948, 949 e 950 aplica-se ainda no caso de indenização
devida por aquele que, no exercício de atividade profissional, por negligência,
imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe
lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho
bons estudos
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Assim também dispõe o Código de Defesa do Consumidor:
Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa,
pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação
dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição
e riscos....
§ 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a
verificação de culpa.
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*CULPA EM SENTIDO AMPLO = CULPA EM SENTIDO ESTRITO (NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA e IMPRUDÊNCIA) + DOLO.
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A) Dolo é induzir alguém a erro. Trata-se de um vício de consentimento, com previsão no art. 145 e seguintes do CC e gera a anulabilidade do negócio jurídico.
Incorreta;
B) A fraude contra credores é um vício social, que também gera a anulabilidade do negócio jurídico, com previsão no art. 158 e seguintes do CC e pode ser conceituado como “atuação maliciosa do devedor, em estado de insolvência ou na iminência de assim tornar-se, que dispõe de maneira gratuita ou onerosa o seu patrimônio, para afastar a possibilidade de responderem os seus bens por obrigações assumidas em momento anterior à transmissão" (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de janeiro: Forense, 2017. v. 1. p. 429). Exemplo: o vencimento das dívidas encontra-se próximo e o devedor aliena os seus bens ao terceiro, que está ciente do estado de insolvência do alienante.
Incorreta;
C) O erro é a falsa percepção da realidade, sendo considerado um vicio de consentimento, que gera a anulabilidade do negócio jurídico e tem previsão no art. 138 e seguintes.
Incorreta;
D) Diz o legislador, no art. 14, § 4º do CDC, que “a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa". Trata-se da responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais, que deverá ser apurada mediante a culpa, em seu sentido lato. Correta;
E) Simulação é um vício social considerado mais grave, que ofende preceito de ordem pública e, por tal razão, gera a nulidade do negócio jurídico. Tem previsão no art. 167 do CC, cuidando-se da “declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado" (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. p. 483).
Incorreta.
Resposta: D