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ID
1542577
Banca
IF-RS
Órgão
IF-RS
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

São pessoas jurídicas de Direito Público:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A

    Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

      I - a União;

      II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

      III - os Municípios;

      IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; 

      V - as demais entidades de caráter público criadas por lei

    Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

      I - as associações;

      II - as sociedades;

      III - as fundações.

      IV - as organizações religiosas; 

      V - os partidos políticos. 

      VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada

    bons estudos
  • Para ajudar:

    Sociedades
    O
    rganizações Religiosas
    F
    undações
    Associações
    PARTIDO político
    Eireli

    Pessoas Jurídicas de Direito Privado: SOFA PARTIDO E

  • são pessoas juridicas de direito publico interno uniao, estados, df, municipios, autarquias e associações publicas e demais entidades de carater publico criadas por lei, partido politico, associação, sociedades, fundações organizações religiosas pertencem ao direito privado

  • A) Em harmonia com a previsão do art. 41, IV do CC, sendo a autarquia considerada uma pessoa jurídica de direito público interno. Correta;

    B) As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, II do CC), sendo constituídas a partir da união de pessoas. Incorreta; 

    C) As fundações são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, III do CC) e resultam da afetação de um patrimônio, sendo constituídas por testamento ou por escritura pública. Incorreta;

    D) Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, V do CC), regidos por lei específica (Lei 9.096/95). Incorreta;

    E) As associações são pessoas jurídicas de direito privado (art. 44, I do CC) e, de acordo com o conceito legal do art. 53 do CC, “constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos". Incorreta.

    Resposta: A