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A única coisa que conseguir descobrir: que Assacadilhas é o ato de atribuir falsamente a outrem um ato ou fato que o comprometa.
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Lembrei do caso do Bóris Casoy, quando ele cometeu aquela gafe em relação aos garis.Alguns garis ingressaram no Judiciário requerendo indenização, que foi negada.
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REALMENTE UMA QUESTÃO MAL FORMULADA LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A QUESTÃO EXPÕE A CLASSE INTEIRA ACREDITO SER UM DANO COLETIVO.....ALGUÉM PODERIA ME CONVENCER DO CONTRÁRIO POR FAVOR!
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Imputação ofensiva, coletiva, não configura dano moral.
Justificativa: Imputação caluniosa, difamatória ou injuriosa, à coletividade, sem atribuição à pessoa física e à pessoa jurídica
certas, não configura dano moral, porquanto não individualizado e definido o ofendido. Assacadilhas genéricas dependem de
esclarecimentos do ofensor (art. 144, do Código Penal), de sorte que, de per si, tais condutas não podem ensejar a ocorrência
de dano moral.
Ref.: REsp 736015, STJ, 3ª Turma, DJ de 01/07/2005, p. 533.
ApCv 2005.001.41244, TJERJ, 4ª Câmara Cível, julgada em 21/02/2006.
ApCv 2006.001.12941, TJERJ, 2ª Câmara Cível, julgada em 29/03/2006.
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Eu errei a questão, mas um concurseiro experiente não a erraria (a pressa é inimiga da perfeição).
Basta analisar a incoerência entre as alternativas. O conceito de transindividual já abrange o de difusos e coletivos. O único dano possível a ser causado por "assacadilhas" é o moral. Logo, se houvesse dano à classe, teria que ser moral, ferindo direitos coletivos (pessoas indeterminadas e indivisíveis ligadas por situação jurídica, conforme o CDC, artigo 81), o que são também essencialmente direitos coletivos. Portanto, se a resposta não fosse a C, teria que haver necessariamente mais de uma alternativa correta, o que nos impinge a marcar a alternativa C numa situação dessas.
Questão mal formulada, sem dúvida.
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Questão bizarra...pra variar...
Por isso que sempre digo..banca que respeita o candidato é o CESPE, o resto é lixo.
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Questão bizarra....
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Que zorra é assacadilha?? Nem saí da primeira linha.. kkkkkkkkkk
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Será que esta questão não está desatualizada? Pelo que li recentemente a jurisprudência já admite o dano moral coletivo... Alguém pode auxiliar? Tks.
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Comentário: Assacadilhas são imputações caluniosas, falsas, que ofendam a reputação de alguém. Os tribunais têm entendido que tais imputações em relação a uma classe profissional, por si sós, não constituem ato ilícito (arts. 186 e 187 do CC), e que, portanto, não geram obrigação de indenizar (art.926), caracterizando-as como “fato simples”, ou seja, fato que não tem relevância para o direito e que, portanto, não gera efeito jurídico algum. Como consequência, não causa dano, tampouco o dever de repará-lo. Gabarito oficial: “C”.
http://ultimainstancia.uol.com.br/concursos/pergunta/assacadilhas-ofensivas-a-uma-classe-profissional-constituem-ato-ilicito/
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EX: Todo político é ladrão, todo padre é pedófilo , Na polícia só tem bandido ; são “fato simples”, "id est", fato que não tem relevância para o direito.
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Difuso, fato
Coletivo, base
IH, comum
Abraços
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Tribunais superiores mudaram entendimento - questão desatualizada
site DIZER O DIREITO -
DIGITAR NO GOOGLE DANO MORAL COLETIVO site DIZER O DIREITO
O pedido formulado pela Defensoria Pública encontra amparo na jurisprudência do STJ?
SIM.
O descumprimento da lei municipal que estabelece parâmetros para a adequada prestação do serviço de atendimento presencial em agências bancárias é capaz de configurar dano moral de natureza coletiva.
A violação aos deveres de qualidade do atendimento presencial, exigindo do consumidor tempo muito superior aos limites fixados pela legislação municipal pertinente afronta valores essenciais da sociedade, sendo conduta grave e intolerável, de forma que se mostra suficiente para a configuração do dano moral coletivo.
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Assacadilhas são imputações caluniosas, falsas, que ofendam a reputação de alguém. Os tribunais têm entendido que tais imputações em relação a uma classe profissional, por si sós, não constituem ato ilícito, e que, portanto, não geram obrigação de indenizar.
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Fui procurar o significado de assacadilha no google e ainda errei a resposta! hahahahah