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d) corretaUm dos principais objetivos do ESTATUTO DA TERRA, era acabar com o MINIFUNDIO, ver Art 57 I a IV, onde estão relacionados os pricipais objetivos da COLONIZAÇÃO OFICIAL.
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A letra D está incorreta, pois os objetivos da colonização oficial estão elencados nos arts. 56 e 57 do estatuto da terra. Abaixo, grifei os objetivos correspondentes às alternativas A, B, C e E:
"Art. 56. A colonização oficial deverá ser realizada em terras já incorporadas ao Patrimônio Público ou que venham a sê-lo. Ela será efetuada, preferencialmente, nas áreas:
I - ociosas ou de aproveitamento inadequado;
II - próximas a grandes centros urbanos e de mercados de fácil acesso, tendo em vista os problemas de abastecimento;
III - de êxodo, em locais de fácil acesso e comunicação, de acordo com os planos nacionais e regionais de vias de transporte;
IV - de colonização predominantemente estrangeira, tendo em mira facilitar o processo de interculturação;
V - de desbravamento ao longo dos eixos viários, para ampliar a fronteira econômica do país.
Art. 57. Os programas de colonização têm em vista, além dos objetivos especificados no artigo 56:
I - a integração e o progresso social e econômico do parceleiro;
II - o levantamento do nível de vida do trabalhador rural;
III - a conservação dos recursos naturais e a recuperação social e econômica de determinadas áreas;
IV - o aumento da produção e da produtividade no setor primário".
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Complementando o comentário do ANTONIO MESSIAS, a gradual extinção do latifúndio e do minifúndio como objetivo da Reforma Agrária se encontra no art. 16 do Estatuto da Terra:
Art. 16. A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio.
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c) elevar o nível do trabalhador rural? a lei prescreve o seguinte:
Art. 57. Os programas de colonização têm em vista, além dos objetivos especificados no artigo 56:
II - o levantamento do nível de vida do trabalhador rural;
Com todo respeito, são significados diferentes, pode-se interpretar que elevar o nível do trabalhador é colocá-lo num local físico superior ao solo (rampa, p.ex) sem implicar em melhoria de sua qualidade de vida Enfim, acredito que a questão deveria ser anulada por não ter uma alternativa correta.
Deus acima de todas as coisas.
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Área fixada pelo imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com extensão máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros, configura o conceito de: módulo rural.
Abraços