Questão 1545088

• Banca: IDECAN
• Órgão: CNEN
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - CNEN - Analista de Tecnologia da Informação/ Governança e Gestão
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Instrução Normativa nº 2 de 2008 - MPOG/CGU

A Instrução Normativa nº 2/2008 dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. O art. 7º menciona atividades que podem ser objeto de execução indireta, como:

• A. Conservação, coordenação e direção
• B. Limpeza, coordenação e conservação.
• C. Reprografia, conservação e coordenação
• D. Manutenção de prédios, copeiragem e limpeza.
• E. Coordenação, telecomunicações e manutenção de prédios.

Gabarito: D

Comentários

• Vide art. 7o da citada IN:

  
  

      Art. 7º As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto de execução indireta.

   § 1º Na contratação das atividades descritas no caput, não se admite a previsão de funções que lhes sejam incompatíveis ou impertinentes.

   § 2º A Administração poderá contratar, mediante terceirização, as atividades dos cargos extintos ou em extinção, tais como os elencados na Lei nº 9.632/98.