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DICA do Prof. Wilson Garcia: símbolos do DF:"HBB" - Hino, Bandeira, Brasão.
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a) é garantida a independência funcional aos
integrantes das categorias de delegado de polícia, perito criminal e
médico-legista.
CORRETO: Art. 119, § 4º LODF - Aos integrantes
da categoria de delegado de polícia
é garantida independência funcional
no exercício das atribuições de Polícia Judiciária.
ART. 119, § 9º LODF - Aos integrantes
das categorias de perito criminal,
médico-legista e datiloscopista policial é garantida a independência funcional na elaboração de laudos periciais.
b) o Palácio do Buriti é a sede do governo do Distrito Federal.
ERRADO: Art.
6º Brasília, Capital da República
Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal.
c) são
símbolos do Distrito Federal a bandeira, o hino, o mascote e o brasão.
ERRADO: Art. 7º LODF - São símbolos do Distrito Federal a bandeira, o hino
e o brasão. (Macete: HBB) – mascote???
d) os Institutos de Criminalística, de
Medicina Legal e de Identificação compõem a estrutura administrativa da PCDF e
seus dirigentes são escolhidos ad nutum pelo Diretor da PCDF.
ERRADO: Art. 119 § 5º LODF - Os
Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação compõem a
estrutura administrativa da Polícia Civil, devendo
seus dirigentes ser escolhidos entre os integrantes do quadro funcional do
respectivo instituto
e) as
atividades desenvolvidas nos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e
de Identificação são consideradas de natureza onírica.
ERRADO: art. 119, § 8º LODF As atividades
desenvolvidas nos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de
Identificação são consideradas de natureza técnico-científica.
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Tirem essa duvida para mim pessoal, já que Brasília é a sede do governo do Distrito Federal, mas a Sede SERA TRANSFERIDA PARA Taguatinga ( uma região administrativa do DF), isso quer dizer que Taguatinga passara a ser SEDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL?
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Gente, não tem nada de Taguá na história.
Lá será a sede das secretarias do governo, não a sede do governo.
A letra B está errada porque a sede do governo é Brasília, conforme LODF.
Funiversa cobrando a lei letra por letra.
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Bruno Soares, a SEDE do governo NÃO ira se transferir pra lá (Taguatinga) o que irá pra lá é a parte administrativa do governo, tanto que o palácio do BURITI (sede do governo, situado em BRASÍLIA) ficará lá.
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Polícia Civil
Art. 119. À Polícia Civil, órgão permanente dirigido por delegado de polícia de carreira, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 4º Aos integrantes da categoria de delegado de polícia é garantida independência funcional no exercício das atribuições de Polícia Judiciária.
§ 9º Aos integrantes das categorias de perito criminal, médico-legista e datiloscopista policial é garantida a independência funcional na elaboração de laudos periciais. (Parágrafo com a redação original, restaurada em virtude da declaração de inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica n° 34, de 2001, que havia alterado o dispositivo: ADI n° 2004 00 2 008821-3 – TJDFT, Diário da Justiça de 19/7/2010.)
Gabarito: A
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GABARITO LETRA "A"
é garantida a independência funcional aos integrantes das categorias de delegado de polícia, perito criminal e médico-legista.
-delegado de polícia é garantida independência funcional no exercício das atribuições de Polícia Judiciária.
-perito criminal, médico-legista e datiloscopista policial é garantida a independência funcional na elaboração de laudos periciais.
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Mascote kkkkk
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e) as atividades desenvolvidas nos Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação são consideradas de natureza onírica
... ou seja, essas atividades derivam dos sonhos dos profissionais lotados nesses institutos kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Segundo a LODF: Art. 6º Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal.
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"Palácio do Buriti é um edifício público, sede do governo do Distrito Federal brasileiro. O Palácio tem sede em Brasília, no Distrito Federal." -> Não está errado, mas segundo a LODF = BRASÍLIA!
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Letra B -
alguém tem que consertar a wikipedia então
https://pt.wikipedia.org/wiki/Palácio_do_Buriti
Palácio do Buriti é um edifício público, sede do governo do Distrito Federal brasileiro.
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Colega quer passar em um concurso, estude pela letra da lei Wikpedia não é 100% confiável.
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Mascote foi f...kkkkkkk
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LODF
Art. 119. À Polícia Civil, órgão permanente dirigido por delegado de polícia de carreira, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
(...)
§ 4º Aos integrantes da categoria de delegado de polícia é garantida independência funcional no exercício das atribuições de Polícia Judiciária.
(...)
§ 9º Aos integrantes das categorias de perito criminal, médico-legista e datiloscopista policial é garantida a independência funcional na elaboração de laudos periciais. (Parágrafo com a redação original, restaurada em virtude da declaração de inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 2001, que havia alterado o dispositivo: ADI nº 2004 00 2 008821-3 – TJDFT, Diário da Justiça, de 21/5/2007 e de 19/7/2010.)
Abraço!!!
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Sobre a letra d) os Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação compõem a estrutura administrativa da PCDF e seus dirigentes são escolhidos ad nutum pelo Diretor da PCDF.
ad nutum: Cargos ad nutum são aqueles de livre nomeação e exoneração,como os cargos em comissão.
Art. 119, § 5º. LODF: Os Institutos de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação compõem a
estrutura administrativa da Polícia Civil, devendo seus dirigentes ser escolhidos entre os integrantes do quadro funcional do respectivo instituto.
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marcaria a letra E,pois é um sonho entrar no CSI da PCDF!
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Letra A.
d) Errado. Ad nutum é livre nomeação. Ad nutum: referência à livre nomeação e exoneração.
e) Errado. Onírico é algo relativo ao mundo dos sonhos, e a natureza das atividades desenvolvidas nos institutos é de natureza técnico-científica.
Questão comentada pelo Prof. Marcos Fagner
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Essa eu errei bonito, marquei B. Mas, é Brasília a sede do GDF, conforme Art. 6º LODF.
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NÃO CONFUNDIR "INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL" DO DELEGADO COM "AUTONOMIA FUNCIONAL" DA PCDF. ESTA NÃO RECEPCIONADA PELA CF/88. O QUE HÁ É UMA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA RELATIVA.
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É garantida a independência funcional aos integrantes das categorias de delegado de polícia, perito criminal e médico-legista.
É garantida a independência funcional na elaboração de laudos periciais para os peritos criminais, médicos-legistas e datiloscopistas policiais.
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Art. 6º Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal.
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LODF. art 119.
É garantida a independência funcional aos integrantes das categorias de delegado de polícia, perito criminal e médico-legista.
4° Delegado de polícia é garantida independência funcional no exercício das atribuições de Polícia Judiciária.
9° Perito criminal, médico-legista e datiloscopista policial é garantida a independência funcional na elaboração de laudos periciais.
15° Agente de polícia, agente policial de custódia e escrivão de polícia é garantida independência funcional na elaboração e no conteúdo dos atos legais delegados ou próprios sob sua responsabilidade.
Resumindo, a LODF GARANTE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL A TODOS OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA PCDF.
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O Palácio do Buriti é a sede do poder executivo do Governo do Distrito Federal.
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questão desatualizada desde 11/06/2021
Na ADI 5579, seguindo o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, foram invalidados os parágrafos 4º e 9º do artigo 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Pelo exposto, julgo procedente o pedido para declarar inconstitucionais os §§ 4º e 9º do art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal pelos quais conferida independência funcional aos Delegados de Polícia no exercício das atribuições da Polícia Judiciária e aos integrantes das categorias de perito criminal, médico-legista e datiloscopista policial na elaboração dos laudos periciais
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=469062&ori=1