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Lei 8.112/90 Art. 13 § 2o Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em licença prevista nos incisos I, III e V do art. 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas "a", "b", "d", "e" e "f", IX e X do art. 102, o prazo será contado do término do impedimento.
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Art. 102 I - férias;
Alguém saberia dizer o erro da alternativa A?
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Marquei A. O único erro que vejo é que não está a literalidade da lei, ou seja, deveria ser: candidato em férias que for nomeado para cargo federal terá o prazo para posse contado do término do impedimento.
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Gab) C
do ato da publicação (nomeação) o servidor terá até 30 dias para POSSE (investidura) e no prazo de 15 dias para entrar em exercicio.
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A questão cobra o conhecimento do candidato:
Provimento = nomeação
Investidura = Posse
Nomeação (30 dias) Posse (15 dias) Exercício
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Marquei C(por estar+correta) , mas concordo em parte com o Alex.
Além da literalidade da lei, a alternativa "A" não deixa claro - sequer - se o candidato é servidor público;podendo, portanto, ser este um empregado público/iniciativa privada/servidor municipal ou estadual.
Da forma como está, o candidato em férias no mercadinho do zé, nomeado para cargo federal, teria seu prazo para posse contado da data em que retornasse(alternativa generalizou demais).
Espero ter ajudado ;)
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a letra A não fala que o candidato é servidor, diz apenas ¨o candidato¨ ele pode estar de férias de qualquer emprego.
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erro da letra e) Art. 18. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
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Alguém saberia dizer o erro da alternativa A?
a) candidato em férias que for nomeado para cargo federal terá o prazo para posse contado da data em que retornar das férias.
Se as férias do candidato forem até o dia anterior de um ou mais dias não úteis, esse tempo não entraria na conta do prazo da posse.
A posse conta dias não úteis.
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O erro da letra "A" é por que não é qualquer candidato, mas o candidato QUE JÁ ERA SERVIDOR.
Art 13, parágrafo 2°: SERVIDOR que esteja na data da publicação do ato de provimento em licença ou afastamento (...).
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A idecan quer superar a Cespe no quesito pegadinha. em relação a questões de F e V ela já superou :V
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ASSERTIVA C
O Provimento se dá com a = Nomeação
A Investidura se dá com a = Posse
PRAZOS:
Nomeação (30 dias) Posse (15 dias) Exercício
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Letra C, e a mais coerente investidura = posse.
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essa letra A é muita sacanagem! rsrs. acho que já é a milésima vez que eu caio na pegadinha.
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O meu caso é a letra sou q eu sou CLT isso me ampara alguém sabe me dizer minha posse caiu junto com as férias os 30 dias ?
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A ) Férias não conta como licença, então se for nomeado enquanto estiver de férias tem que tomar posse no prazo de 30 dias, improrrogável.
B) posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato que nomeia o candidato aprovado no concurso público.
C) candidato aprovado, que tomar posse no mesmo dia da nomeação, terá 15 dias contados da investidura para entrar em exercício.
D) início do exercício deve ocorre no prazo máximo de 15 dias, contados da data em que o servidor tomar posse no cargo público.
E) servidor que tenha exercício em outro município, em razão de ter sido removido, terá, no mínimo, 10 e, no máximo 30 dias para entrar em exercício.
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c) Candidato aprovado, que tomar posse no mesmo dia da nomeação, terá 15 dias contados da investidura para entrar em exercício.
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candidato em férias que for nomeado para cargo federal terá o prazo para posse contado da data em que retornar das férias.
CANDIDATO NÃO É SERVIDOR
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a) candidato em férias que for nomeado para cargo federal terá o prazo para posse contado da data em que retornar das férias. [INCORRETA]
Art. 13., § 2º Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de provimento, em licença prevista nos incisos I, III e V do art. 81, ou afastado nas hipóteses dos incisos I, IV, VI, VIII, alíneas “a”, “b”, “d”, “e” e “f”, IX e X do art. 102, o prazo será contado do término do impedimento.
b) posse ocorrerá no prazo de 15 dias contados da publicação do ato que nomeia o candidato aprovado no concurso público. [INCORRETA]
Art. 13., § 1º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento.
c) candidato aprovado, que tomar posse no mesmo dia da nomeação, terá 15 dias contados da investidura para entrar em exercício. [CORRETA]
Art. 15., § 1º É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
d) início do exercício deve ocorre no prazo máximo de 30 dias, contados da data em que o servidor tomar posse no cargo público. [INCORRETA]
Art. 15., § 1º É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
e) servidor que tenha exercício em outro município, em razão de ter sido removido, terá 30 dias, no mínimo, para entrar em exercício. [INCORRETA]
Art. 18. O servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedido ou posto em exercício provisório terá, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 30 (trinta) dias de prazo, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
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candidato aprovado, que tomar posse no mesmo dia da nomeação, terá 15 dias contados da investidura para entrar em exercício
Não entendi essa devido dizer que,tomar posse no mesmo dia da nomeação sendo que quando a pessoa é nomeada ela tem 30 dias para tomar posse e 15 para o exercício.Aí na questão está dizendo no mesmo dia posse e nomeação tudo no mesmo dia.Aff errei por esse detalhe.
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Diomiro, comentário certeiro!
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Essa letra A já me colocou em maus lenções em uma sala de aula lotada! kkkkkk ano de 2015...bons tempos.