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Letra (a)
Concussão - Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da
função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
b) Peculato - Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro
bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo,
em proveito próprio ou alheio:
c) Corrupção passiva - Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda
que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou
aceitar promessa de tal vantagem:
d)Prevaricação - Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou
praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento
pessoal:
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Exigir!
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Comentando a questão:
A) CORRETA. A assertiva descreve exatamente o crime de concussão previsto no art 316 do CP.
B) INCORRETA. A assertiva descreve o crime de peculato (art. 312 do CP).
C) INCORRETA. A assertiva descreve o crime de corrupção passiva (art. 317 do CP).
D) INCORRETA. A assertiva traz o crime de prevaricação (art. 319 do CP).
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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Letra"A"
O crime de concussão está descrito no artigo 316 do Código Penal e consiste em um agente público exigir vantagem indevida, para si ou para outrem (outra pessoa), de forma direta ou indireta, mesmo fora da função pública ou até antes de assumi-la, mas desde que o faça em razão da função.
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a) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. (CONCUSSÃO)
b) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. (PECULATO)
c) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. (CORRUPÇÃO PASSIVA)
d) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. (PREVARICAÇÃO)
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Letra ''A'' ( RUMO A PM PB )
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A) Concussão - Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da
função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: 2 a 8.
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a) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. (CONCUSSÃO)
OBS: FICA LIGADO NO VERBO EXIGIR
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se ligar nos verbos das alternativas . mata a questão
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DECORE OS VERBOS, FICARÁ MAIS FÁCIL.
EXIGIR= CONCUSSÃO.
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Gab : A (Exigir)
B : peculato
C: corrupção passiva
D: prevaricação
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Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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Evandro Guedes repetiu tanto essa daí que eu não poderia errar!
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
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bizu.. quando tiver 99% de certeza da letra A , pelo amor de DEUS, não leia as outras..
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GABARITO A
A Concussão (art. 316, CP) ocorre quando o funcionário público EXIGE uma vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. Nenhum benefício da Lei 9.099 é aplicado.
Para não confundir:
Concussão
a) exigir;
b) obter vantagem indevida
c) vítima cede as exigências temendo represália
Corrupção Passiva
a) solicitar ou receber;
b) aceitar promessa
c) vantagem indevida
Extorsão
a) exigir vantagem indevida
b) emprego de violência ou grave ameaça
c) entrega decorre do temor
d) colaboração da vítima é imprescindível