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Qual o erro da B?
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Sem lógica essa questão. Essa FGV é complicada.
Em relação ao comentário da Kelly, vale ressaltar que consta sim no PCASP conta relativa a transferência de bens, no caso a 3.5 - Transferências Concedidas. E mesmo que não houvesse, em qual seria feito o Débito desse lançamento?
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Os registros contábeis referentes à incorporação e à desincorporação de bens móveis no patrimônio público sem envolver recursos financeiros são feitos apenas no sistema patrimonial.
D - Decréscimos Patrimoniais
C- Bens Móveis
Aqui temos o registro a débito de uma variação passiva extra-orçamentária. O registro se dá no sistema patrimonial em razão da baixa dos bens não ter envolvido numerário.
Esse trecho eu retirei do livro do Francisco Glauber Lima Mota. Curso Básico de Contabilidade Pública.
Corrijam-me, se eu estiver errado..rs
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Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) :
a. quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
b. diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;
c. pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
A b) está correta. Lançamento patrimonial:
D-VPD
C-Estoque
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Verdade. o comentário da Francisca, ademais fogão, a priori, pelo enunciado não vislumbro a possiblidade de fogão ser classificado como estoque.
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Esse contador público da FGV é muito ruizim. Segundo a 6ª edição do MCASP a banca está errada, vide pg 92:
No momento do reconhecimento da variação patrimonial diminutiva por competência (no momento da saída do estoque): (quem anda falando que variação patrimonial não envolve estoque precisa estudar um pouco mais pra não deixar os colegas confusos)
D 3.3.1.1.1.xx.xx Consumo de Material – Consolidação
C 1.1.5.6.x.xx.xx Estoques – Almoxarifado (P)
(quem anda falando que variação patrimonial não envolve estoque talvez não saiba que no MCASP o grupo "3" se refere a variação patrimonial diminutiva).
Galera, nossas afirmações precisam estar fundamentadas, se eu estiver errado por favor fundamentem as respostas de vocês de preferência nas normas oficiais, porque a doutrina, quando se trata de contabilidade pública, é confusa e não é pacificada.
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Boa tarde Gente,
Comecei a analisar as questões de contabilidade pública da FGV esses dias:
Essa questão refere-se ao fato gerador que ocorre após a liquidação, pois, na liquidação da despesa dos fogões, temos uma despesa não efetiva.
Na contabilização da doação, temos uma VPD - Variação patrimonial diminutiva em contrapartida de uma conta do ativo.
Entendo, que Estoque (não está se referindo ao estoque do ativo circulante) e sim um gênero, como:
- Estoque da dívida
- Estoque de precatórios
Logo, a resposta mais completa seria a baixa do estoque de fogões, ou seja, a desincorporação do saldo dos fogões, que em sua plenitude acarretaria em uma VPD e uma conta do ativo.
Abraços,
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Só para reforçar a alternativa B
MCAPS 6 edição, pg 130
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD)5:
a. quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;
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De acordo com o MCASP:
A descrição do elemento 32– Material,
Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, constante deste Manual, assim
diz: "despesas orçamentárias com aquisição de materiais, bens ou
serviços para distribuição gratuita, tais como livros didáticos,
medicamentos, gêneros alimentícios e outros materiais, bens ou serviços
que possam ser distribuídos gratuitamente, exceto se destinados a
premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras."
(grifo nosso). Pela referida descrição do elemento de despesa, todo e
qualquer produto adquirido para doação deverá ser classificado neste
elemento.
Logo,
a classificação da despesa a ser utilizada deverá ser
3.3.90.32–material de distribuição gratuita. Simultaneamente ao registro
da despesa de aquisição, deverá ser efetuado registro no Ativo
Circulante, em "Estoques para Doações" e, à medida que ocorrer a doação,
deverá ser procedida a baixa de estoque.
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/...
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Creio que as letras a) e b) estejam, ambas, corretas.
D - VPD
C - Estoque (de material para distribuição)
Não estou conseguindo vislumbrar outro lançamento a débito que não seja este.
Se alguém souber, por favor, compartilhe.
Entretanto, segundo a colega Ana Mota citou, o site do tesouro dá a seguinte recomendação:
"Logo, a classificação da despesa a ser utilizada deverá ser 3.3.90.32–material de distribuição gratuita. Simultaneamente ao registro da despesa de aquisição, deverá ser efetuado registro no Ativo Circulante, em "Estoques para Doações" e, à medida que ocorrer a doação, deverá ser procedida a baixa de estoque."
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/...
Parece que a FGV baseou-se nesse entendimento.
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Prezados,
Vejamos :"contabilização para dar baixa no estoque", pela proposição, primeiro ocorre a contabilização para após realizar-se a baixa no estoque, está correto? Primeiro o almoxarife chega no contador e solicita a contabilização para depois ele dar a baixa no sistema de almoxarifado?
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Questão bem capciosa e que confunde.
Acredito que não seja possível afirmar qual é o gabarito correto pelo seguinte motivo: O MCASP diz que haverá reconhecimento da VPD com a saída no estoque, porém não se sabe se a baixa e a doação são concomitantes. É POSSÍVEL QUE BANCA TENHA ENTENDIDO que a VPD ocorre com a saída do almoxarifado e a baixa com a doação!
Obs.: O grande problema é esse "à medida que forem ocorrendo as doações", pois fica dúbio; o enunciado não é esclarece se a saída do estoque e a doação são concomitantes ou não.
*** Na minha humilde opinião deveria ser anulada! ***
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Questão sobre a
contabilização de doações.
Antes de entrar na
análise das alternativas, vamos começar a questão fazendo uma revisão
importante sobre os regimes que coexistem no setor público.
Na contabilidade
pública, temos que considerar receitas e despesas segundo dois enfoques: orçamentário e patrimonial.
Diferentemente do enfoque orçamentário que
consideramos as despesas realizadas no momento do empenho, por força do art. 35 da lei n.º 4.320/64, no
enfoque patrimonial, contabilizamos a despesa no momento da ocorrência de seu fato gerador, registrando uma variação patrimonial diminutiva (VPD), conforme NBC TSP –
Estrutura Conceitual.
Atenção! Registramos contabilmente a despesa do
ponto de vista patrimonial, no momento do fato
gerador (FG). Mas é importante saber que este pode
ocorrer antes, concomitantemente, ou após a liquidação da
despesa orçamentária. Exemplos:
- FG antes da
liquidação: apropriação mensal do 13º salário.
- FG concomitante a
liquidação: fornecimento de prestação de serviço de limpeza e conservação.
- FG após a liquidação:
suprimento de fundos.
Feita a pequena
revisão sobre a contabilização da despesa sob o ponto de vista orçamentário e patrimonial, podemos
analisar as alternativas:
A) Certa. À medida que ocorrer a doação, deverá ser
procedida a contabilização para dar baixa no estoque.
Em geral, na aquisição dos fogões teríamos o registro da
entrada deles no ativo circulante, em “Estoques para Doações":
D – Estoques (↑ AC)
C – Disponibilidades (↓ AC)
Na doação dos fogões teríamos o registro da
desincorporação do ativo, dando baixa no
estoque contra uma VPD:
D – VPD (↓ resultado)
C – Estoques (↓ AC)
B) Errada, segundo a banca.
Atenção! Como vimos, a contrapartida da baixa
do estoque é a variação patrimonial diminutiva. Nesse caso, são dois lados da
mesma moeda. Logo, também há a contabilização de uma VPD.
O examinador
provavelmente se baseou nesse trecho do Perguntas e Respostas MCASP 6ª edição,
que não faz mais sentido no sistema de contas atual:
“Simultaneamente ao
registro da despesa de aquisição, deverá ser efetuado registro no Ativo
Circulante, em “Estoques para Doações" e, à medida que ocorrer a doação,
deverá ser procedida a baixa de estoque.
A explicação anterior
é para quando o ente compra bens já com a destinação para doação. Outra
possibilidade é a doação de bens que já tinham sido incorporados pelo ente.
Neste caso não ocorrerá despesa orçamentária, mas uma variação patrimonial
diminutiva, no momento em que for dada a baixa do bem do ativo do ente."
C) Errada. A prefeitura não deverá emitir nota
fiscal.
D) Errada. A contabilização seria de uma variação
patrimonial diminutiva.
E) Errada. O empenho precede a doação.
Gabarito da Banca:
Letra A.
Gabarito do Professor:
ANULADA.