Questão 1547881

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: SEDS-PE
• Ano: 2010
• Provas: MS CONCURSOS - 2010 - SEDS-PE - Sargento - Policia Militar
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Teoria dos Direitos Fundamentais

Os direitos da pessoa humana assegurados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, visam, dentre outros, exceto:

• A. Dignidade da pessoa humana em qualquer hipótese.
• B. São direitos fundamentais considerados imutáveis em nosso ordenamento jurídico.
• C. Direito à vida, a liberdade e igualdade.
• D. São prerrogativas mínimas asseguradas a todos para se tornarem úteis à sociedade.
• E. São direitos assegurados apenas a pessoas que estão sob tutela do Estado.

Gabarito: A