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ID
1548412
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UFSM
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

De acordo com o Código Civil, são incapazes relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B; No caso da alternativa B teremos um ABSOLUTAMENTE incapaz;


    Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

    I - os menores de dezesseis anos;

    Bons estudos! ;)



  • HOUVE MUDANÇA RECENTE. ATENÇÃO.!

    Art. 3o  São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.  (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)   (Vigência)

    I - (Revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)   (Vigência)

    II - (Revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)   (Vigência)

    III - (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)   (Vigência)

    Art. 4o  São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)   (Vigência)

    I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

    II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)   (Vigência)

    III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;  (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015)  (Vigência)

    IV - os pródigos.

  • Mesmo com a alteração da Lei, a questão continua "atualizada".

     

    Engraçado.

  • Fica desatualizada pois com a alteração da lei os "excepcionais, sem desenvolvimento mental completo" também não são relativamente incapaz!

  • B e D

    deficiência mental não é mais incapacidade

  • Atualmente estaria correta a alternativa "E".