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Gabarito C; O código traz a especificação do que será registrado (1) e do que será averbado (2):
Art. 9o Serão registrados em registro público:
I - os nascimentos, casamentos e óbitos; (ITEM A)
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; (ITEM B)
III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; (ITEM D)
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida. (ITEM E)
Art. 10. Far-se-á averbação em registro público:
I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;
II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação; (Gabarito C)
Bons estudos! ;)
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Dica bem conhecida para ajudar a lembrar dos casos de registro:
NASCEU (nascimento) - CRESCEU (emancipação) - CASOU (casamento) - FICOU DOIDO (interdição) - FUGIU (ausência) e MORREU (óbito e morte presumida).
#trágico
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pra memorizar:
AVERBAÇÃO = "AVORBAÇÃO": DIVÓRCIO FILIAÇÃO
O que adianta ser nomeado e perder a alma? Estude seu vade para a posse, mas salvação é na Bíblia, Leia.
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Não precisa decorar os casos ... apenas pensar que no caso de averbação sao os casos que ja têm uma situação pretérita.
Já o registro . Será uma coisa inovadora no mundo jurídico!!!!
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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
A) O registro serve para retratar os principais fatos da vida humana, como o nascimento, o casamento, o óbito, a separação judicial e o divórcio. Já a averbação constitui uma modificação ou alteração no estado civil da pessoa.Vejamos o que dispõe o art. 9º do CC:
“Serão registrados em registro público: I - os nascimentos, casamentos e óbitos; II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida".
A assertiva está correta, conforme previsão do art. 9º, I do CC.
Correta;
B) A assertiva está correta, conforme previsão do art. 9º, II do CC.
Correta;
C) Dispunha o inciso III do art. 10 do CC que “far-se-á averbação em registro público: dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção". Acontece que este inciso foi revogado pela Lei 12.010/2009, pois, para a adoção, é necessário um processo judicial.
Incorreta;
D) A assertiva está correta, conforme previsão do art. 9º, III do CC.
Correta;
E) A assertiva está correta, conforme previsão do art. 9º, IV do CC.
Correta.
Resposta: C
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A gente nasce
Cresce
Casa
Fica louco
Some
Morre
Serão objetos de registros públicos.
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Atos registrados em registro público (art. 9º do CC/02): AECIO NASCE E MORRE
A usência (sentença declaratória)
E mancipação por outorga dos pais ou por sentença
C asamento
I nterdição por incapacidade absoluta/relativa
O bito
NASCE = nascimento
MORRE = morte presumida
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REGISTRO
MACETE = O HOMEM NASCE, CRESCE, CASA, FICA DOI-DO, FOGE E MORRE
NASCE (nascimento)
CRESCE (emancipação)
CASA (casamento)
FICA DOI-DO (interdição)
FOGE (ausência)
MORRE (óbito e morte presumida)
AVERBAÇÃO EM REGISTRO
MACETE = A VERBA FICA CURTA QUANDO ACABA O CASAMENTO, SURGE A RECONCILIAÇÃO OU APARECE O FILHO
A VERBA FICA CURTA QUANDO (averbação em registro)
ACABA O CASAMENTO (nulidade ou anulação do casamento, divórcio, separação judicial)
SURGE A RECONCILIAÇÃO (restabelecimento da sociedade conjugal)
APARECE A FILHO (reconhecimento de filiação)