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Alternativa correta, letra E.
A)
ERRADO. Art. 4o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os
recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
Art. 6o, Parágrafo único. São
considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica:
I - internação voluntária:
aquela que se dá com o consentimento do usuário;
II - internação
involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de
terceiro; e
III - internação
compulsória: aquela determinada pela Justiça.
b) ERRADO. Art. 6o, , Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica:
III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça
c) ERRADO Art. 7oParágrafo único. O término da internação voluntária
dar-se-á por solicitação escrita do
paciente ou por determinação do médico assistente.
d)
ERRADO Art. 11. Pesquisas científicas para fins
diagnósticos ou terapêuticos não
poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu
representante legal, e sem a devida
comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de
Saúde.
e) CERTO Art. 8o A
internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico
devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se
localize o estabelecimento.
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OS ARTIGO S CITADOS PELA COLEGA Yellbin García SÃO DA LEI:
LEI No 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001.
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
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Art. 6o, Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica:
I - internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário;
II - internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; e
III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça.
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esta errada a denominação da LEI 3298/99 ?
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Letra da lei.
Art 8º : A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento.
Lei. 10.216/01
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Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos não poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal, e sem a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.
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Letra da lei.
Art 8º : A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento.
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Assertiva E
A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM do Estado onde se localize o estabelecimento.
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Vale lembrar:
É vedada a internação em instituição asilar.