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Gabarito Letra C
comando expresso na LINDB
Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins
sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum
bons estudos
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Art. 3o Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
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Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
LINDB
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LNDB)
Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
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#F.É
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Trata-se da interpretação sociológica ou teleológica
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LINDB
Art. 5° Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Gab: C
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A questão trata da aplicação da lei, conforme a Lei
de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, LINDB.
LINDB:
Art. 5o
Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige
e às exigências do bem comum.
A) considerar apenas o seu sentido literal;
Na aplicação da
lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do
bem comum.
Incorreta letra “A”.
B) verificar se as pessoas envolvidas a
conheciam, isentando-os de responsabilidade em caso negativo;
Na
aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às
exigências do bem comum.
Incorreta
letra “B”.
C) atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum;
Na
aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às
exigências do bem comum.
Correta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) desconsiderá-la, se houver ambiguidade;
Na
aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às
exigências do bem comum.
Incorreta
letra “D”.
E) desconsiderá-la, se for contraditória.
Na
aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências
do bem comum.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.
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Art. 5° Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
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A
considerar apenas o seu sentido literal; ERRADA
B
verificar se as pessoas envolvidas a conheciam, isentando-os de responsabilidade em caso negativo; ERRADA
C
atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum; CERTA ARTIGO 5º DA LINDB
D
desconsiderá-la, se houver ambiguidade; ERRADA
E
desconsiderá-la, se for contraditória. ERRADA
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art. 5. na aplicação o Juiz atenderá aos fins sociais e as exigências do bem comum.
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Fui pelo " bem comum" kkk
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RESOLUÇÃO:
O juiz, ao aplicar a lei, deve interpretá-la, considerando os objetivos que ela busca atender e a promoção do bem comum. Confira: LINDB, Art. 5o Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Resposta: C