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O SUS envolve a universalidade, equidade, integralidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação social. Logo, os serviços são organizados de maneira hierarquizada e regionalizada em três níveis de atenção: básica, de média e alta complexidade.
O Sistema Único de Saúde na sua formação teve como um de seus fundamentos a descentralização do poder, logo, todas as esfereas têm suas atribuições, sendo que as atribuições mais amplas são destinadas a esfera federal e as mais específicas para a esfera municipal.
A lei 8080/90 traz as atribuições de todas as esferas, dentre a esfera estadual temos a de formular, avaliar e apoiar políticas; normalizar ações; prestar cooperação técnica aos Estados, ao Distrito Federal e municípios. Além de controlar, avaliar as ações e os serviços, respeitadas as competências dos demais níveis e ao Estado cabe prestar apoio técnico e financeiro aos municípios, entre outras atribuições. Veja que são atribuições amplas.
Já a direção estadual do SUS ela ajuda a promover a descentralização de serviços pois deixa esse área para o município além de dar suporte a esses.
No nível municipal é possível executar, controlar e avaliar as ações localmente realizadas. Avaliações mais amplas ficam a cargo do setor estadual e federal. O setor municipal está mais próximo de onde a decisão será tomada, logo, ela tende a ser mais acertada, por isso é tão importante a descentralização, para conseguir cuidar das diferenças locais.
Resposta C.
Bibliografia
www.planalto.gov.br
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Descentralização não é um princípio e sim uma diretriz. Pergunta mal elaborada..
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Essa parte de "a partir da ideia de que quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de acerto" está na diretriz de descentralização?
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Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:
a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;
b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
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- DESCENTRALIZAÇÃO – É entendida como uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo, a partir da idéia de que quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de acerto. Assim, o que é abrangência de um município deve ser de responsabilidade do governo municipal; o que abrange um estado ou uma região estadual deve estar sob responsabilidade do governo estadual, e, o que for de abrangência nacional será de responsabilidade federal.
- REGIONALIZAÇÃO e HIERARQUIZAÇÃO – Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos numa área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida.
- UNIVERSALIDADE – É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. Com a universalidade, o indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público.
Conferir em: https://portenf.wordpress.com/2012/11/11/sus-doutrinas-e-principios/
Letra C
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REGIONALIZAÇÃO: é uma diretriz do SUS que objetiva garantir o direito à saúde da população, reduzindo as desigualdades sociais e territoriais por meio da identificação e reconhecimento das regiões de saúde, assim, o Ministério da Saúde prevê que para implementar a regionalização deve-se atentar para os desenhos propostos no planejamento regional, identificando interações regionais que contemplem os serviços de saúde para a população.
https://portalatlanticaeditora.com.br/index.php/enfermagembrasil/article/view/502/1024#:~:text=A%20regionaliza%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A9%20uma%20diretriz,deve%2Dse%20atentar%20para%20os
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Descentralização: É entendida como uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo, a partir da ideia de quanto mais perto do fato a decisão for tomada, mais chance haverá de acerto. Assim, o que é abrangência de um município deve ser de responsabilidade do governo municipal; o que abrange um estado ou uma região estadual deve estar sob responsabilidade do governo estadual, e, o que for de abrangência nacional será de responsabilidade federal.
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Os princípios do SUS são: equidade, integralidade e universalidade. Porém, o conceito descrito é o de descentralização.