Questão 1550404

• Banca: IF-TO
• Órgão: IF-TO
• Ano: 2014
• Provas: IF-TO - 2014 - IF-TO - Bibliotecário Documentalista
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Educação, Cultura e Desporto; Ordem Social

No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:

• A. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
  
• B. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
• C. Garantia de padrão de qualidade.
• D. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo percepção de piso salarial específico para cada função desempenhada, fixado com base em relatório internacional fornecido pela Organização das Nações Unidas – ONU.
• E. Pluralismo de ideais e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Gabarito: D

Comentários

• Artigo 206 - V
  
  
  Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
  
  
  
  
  Resposta letra D

• Que viagem essa letra D kkkkkkkkkk

• kkkkk o examinador viajou mesmo na letra d kkkkk

• Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

  IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

  V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;

  VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

  VII - garantia de padrão de qualidade.

  VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos princípios basilares do ensino. Vejamos:

  Art. 206, CF. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

  I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

  II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

  III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

  IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

  V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.    

  VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

  VII - garantia de padrão de qualidade.

  VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.     

  IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

  A. ERRADO.

  Conforme art. 206, II, CF.

  B. ERRADO.

  Conforme art. 206, IV, CF.

  C. ERRADO.

  Conforme art. 206, VII, CF.

  D. CERTO.

  Não há previsão constitucional.

  E. ERRADO.

  Conforme art. 206, III, CF.