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Gabarito letra E.
CTB. Art. 98. Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.
CTB. Art. 114 - § 3º Nenhum proprietário poderá, sem prévia permissão da autoridade executiva de trânsito, fazer, ou ordenar que se faça, modificações da identificação de seu veículo.
Bons estudos!
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Letra E.
Contudo, o enunciado da questão não informa que o veículo foi emplacado no estado de Roraima. Cabível recurso.
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Infracao relacionada
Art. 230. Conduzir o veículo:
VII - com a cor ou característica alterada;
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização;
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e)
ao órgão ou entidade executivos de trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN-RO.
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Bem lógica que seria "ao órgão ou entidade executivos de trânsito", mas citar o nome do Estado se o enunciado da questão não trás gera uma confusão e lógico que caberia recurso.
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Resposta letra E, porque provavelmente a prova foi aplicada em rondonia. O órgão é DPE - RO
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Segundo o Código de Trânsito:
Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição:
III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente;
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Resolução 292 - Certificado de segurança Veicular - CSV
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E se eu morar em SP?
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Embora a prova tenha sido aplicada em Rondônia, o mais sensato por parte do elaborador seria mencionar que o carro foi comprado em Rondônia, ou colocar como alternativa correta o órgão executivo de trânsito.
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Mesmo não tendo bola de Cristal, para adivinhar que Jorge reside em Rondônia, eliminaria de cara as outras alternativas. Gabarito Letra E
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Órgão executivo rodoviário de trânsito -DNIT e DER.
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Questão mal elaborado, pois não informa o Estado de esplacamento do veículo.
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E se Jorge for daltônico e estiver pintando com o mesmo azul? Cabe recurso...